Parlamento

40 deputados do PS votaram contra baixa do IVA nas touradas

40 deputados do PS votaram contra baixa do IVA nas touradas

A bancada do PS dividiu-se esta quarta-feira na votação da proposta de alteração ao Orçamento de Estado, apresentada pelo próprio partido, para baixar o IVA das touradas para 6%. A proposta foi chumbada com os votos contra dos restantes partidos e de 40 deputados do PS.

Dos 86 deputados do PS, 40 votaram contra a proposta, apresentada pelo líder parlamentar Carlos César, e que desafiou a proposta do Governo que queria manter o IVA das touradas nos 13%.

Deputados como Filipe Neto Brandão, Susana Amador, Pedro Delgado Alves, Ivan Gonçalves, ou seja, quatro dos 10 vice-presidentes da bancada, votaram contra a proposta ilustrando a divisão que o tema provocou mesmo junto da liderança parlamentar. Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, Fernando Rocha Andrade, Porfírio Silva, Tiago Barbosa Ribeiro também.

Fernando Jesus, Alexandre Quintanilha, Pedro Delgado Alves, Paulo Trigo Pereira, Carla Sousa, Edite Estrela, Elza Pais, António Sales, Rosa Albernaz, Lúcia Araújo, Carla Tavares, André Pinotes Batista, Maria António Almeida Santos, Isabel Moreira. José Magalhães, Catarina Marcelino, Constança Urbano de Sousa, Hugo Carvalho, Odete João, Vitalino Canas, e Sandra Pontedeira votaram igualmente contra a proposta socialista.

Entre os 43 que a apoiaram estão o líder parlamentar Carlos César, Idália Moniz, Ascenso Simões, Jamila Madeira, Sérgio Sousa Pinto, João Soares, Helena Roseta, Jorge Lacão, Joaquim Raposo, Miranda Calha, Marcos Perestelo, Renato Sampaio ou Miguel Coelho.

A polémica em torno da redução do IVA nos bilhetes para as touradas rebentou quando a ministra da Cultura, Graça Fonseca, no debate do Orçamento na generalidade defendeu a manutenção da taxa de 13% nestes ingressos por ser "uma questão de civilização". A classificação não agradou a todos os socialistas. O histórico socialista Manuel Alegre defendeu que não compete à ministra decidir "o que é ou não é civilização" e que a decisão devia ser "uma questão de liberdade". O líder parlamentar desafiou depois o Governo ao apresentar um diploma que defendia a redução para os 6%.

"Estou surpreendido. Lamento, se fosse deputado votaria contra", reagiu António Costa à proposta da bancada, que teve liberdade de voto.

A redução do IVA nas touradas para os 6% foi, no entanto, aprovada ontem na comissão e confirmada esta quarta-feira durante a votação das avocações, feitas em plenário, com os votos do PSD, CDS e PCP. Estas propostas foram, aliás, votadas em conjunto depois de PSD e CDS teram alterado os seus diplomas, aproximando-os da proposta do PCP. Assim, as "entradas em espectáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo" passam a ter IVA a 6%.