Gonçalo Villaverde / Global Imagens
Medicamentos inovadores capazes de melhorar a evolução de vários tipos de cancro estão, segundo o jornal "Expresso", a ser recusados pelo Infarmed. A Autoridade Nacional do Medicamento diz que a avaliação das autorizações especiais para uso de fármacos tem em conta critérios técnicos e clínicos, com base na análise de peritos.
O semanário dá conta, na edição deste sábado, da denúncia do Colégio de Oncologia à Ordem dos Médicos sobre as avaliações proferidas pelo Infarmed, que "têm negado, no contexto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o acesso a medicação com efeito comprovado na diminuição de recidiva ou no aumento da probabilidade de sobrevivência."
Segundo a denúnica, medicamentos capazes de melhorar a evolução de cancros da mama, pulmão, próstata ou melanoma estão a ser recusados porque os peritos do Infarmed entendem que, na fase inicial, não há "risco imediato de vida" mas apenas "risco de vida". O tratamento só é autorizado quando já existem metástases, precisamente o que os médicos querem evitar.
Em causa estarão menos de cinco medicamentos que, segundo o jornal, custam ao SNS entre dois mil a cinco mil euros por mês por doente, com indicação para seis meses a um ano, e que já foram aprovados em vários países europeus.
Infarmed justifica-se com avaliações de peritos médicos
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Infarmed, Rui Ivo, indicou que se trata de casos de medicamentos que ainda estão em avaliação para poderem ser comparticipados e cedidos pelo SNS, e aos quais os médicos podem pedir acesso através de uma autorização de utilização excecional.
Estas autorizações, explicou, são decididas com base no parecer de peritos médicos, muitos deles oncologistas de hospitais do Serviço Nacional de Saúde, incluindo dos Institutos de Oncologia, tendo em conta apenas critérios técnicos e clínicos, estando de parte as questões de financiamento.
Também Nuno Miranda, médico oncologista e perito da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, realça que, na avaliação das autorizações de utilização excecional de um medicamento, não é tido em conta o preço do mesma. Essa questão fica para a avaliação da análise fármaco-económica, que decide se o medicamento será cedido no SNS a todos os que necessitem.
No caso que é denunciado pelo Colégio de Oncologia, Nuno Miranda salienta que é uma terapêutica adjuvante, para doentes com cancro que já foram submetidos a cirurgia ou tratamento. "O benefício eventual é marginal (...). Não faz uma diferença dramática sobre a vida dos doentes", indicou.
"No caso da terapêutica adjuvante, não fazendo uma diferença dramática sobre a vida dos nossos doentes, o que faz sentido é esperar pela avaliação fármaco-económica para ver se faz sentido mudar de medicamento. É necessário avaliar a eficácia, a toxicidade e o preço", comentou.
O oncologista sublinha ainda que estes doentes já estão em tratamento, foram submetidos a cirurgia, "o tratamento mais importante que deviam fazer", sendo a terapêutica adjuvante uma eventual alternativa à medicação que estava já determinada e prevista.
O Infarmed salienta ainda que, no caso dos medicamentos em contexto de autorização excecional, há "um nível de incerteza considerável, por não serem conhecidos os resultados comparativos de segurança e eficácia relativamente aos restantes tratamentos que integram a prática clínica nacional".