Um ano depois dos incêndios de outubro, só 36 das 366 casas de primeira habitação totalmente destruídas estão prontas.
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O número, datado de 9 de outubro (o mais recente), engrossou na semana anterior, já que, a 2 de setembro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) dava conta de apenas oito. Os contratos de empreitada mandam que as obras acabem até dezembro mas, em muitos casos, a data é irrealista.
Aquele foi o dia do maior episódio piroconvetivo da história da Europa e maior do Mundo em 2017: arrasou 220 mil hectares de terra de 32 concelhos, com 914 ignições. O número mais grave ainda haveria de chegar : 50 mortos, 70 feridos e histórias de terror e trauma que nunca vão desaparecer [ler páginas seguintes].
A "grande complexidade"
Em Oliveira do Hospital, onde mais pedidos de reconstrução total foram aprovados, só um total de 17 casas (já com obra no terreno) poderão estar prontas até dezembro, admite o presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino. As restantes - 15 em projeto e 17 em fase de demolição e limpeza - só deverão acabar em junho, prevê. "É natural que as famílias desesperem, mas quando veem as obras a arrancar percebem que a casa vai ficar muito melhor", disse.
Em Tondela, está contratada a recuperação de 71 habitações destruídas. Dessas, foram dadas como prontas 17 - todas entre os dias 2 e 9 de outubro. Todavia, José António Jesus vai inaugurar apenas 17, hoje. O autarca admite a existência de atrasos, mas atribui a responsabilidade às famílias, que não as tinham legalizadas.
"Uma família só ontem acabou o registo. Claro que esta casa não vai estar pronta até dezembro", disse. O autarca gostaria que todas as famílias tivessem regressado a casa, mas aponta a "grande complexidade do processo" para justificar a demora.
Também no Norte ainda nenhuma das casas destruídas está recuperada. A CCDR do Norte tem a seu cargo a reconstrução de 13 habitações (em seis casos, apesar de o valor da reconstrução ser superior a 25 mil euros, concordou em entregar a obra à família). Mas só em setembro o Ministério do Planeamento autorizou a contratação dos projetos de arquitetura e especialidades.
Prazo limite: dezembro
Crítico de todo o processo, Nuno Pereira, do Movimento de Apoio às Vítimas do Incêndio de Midões, avançou outra explicação: "Foram contratadas empresas sem capacidade instalada suficiente e estão a subcontratar, mas a pagar muito menos dinheiro do que o que recebem. E os subempreiteiros querem mais". Garante, ainda, que foram dadas como prontas casas sem condições de serem habitadas. O JN contactou várias empreiteiras, mas todas remeteram esclarecimentos para a CCDR-C. Ao JN, a organização liderada por Ana Abrunhosa disse que terão de ser as construtoras a pedir o adiamento de prazo e que, até agora, nenhuma o fez. Os contratos de empreitada por ajuste direto estão disponíveis no portal Base e mandam não só que as obras acabem até dezembro, mas também que os construtores cumpram prazos intercalares. Se foram ou não cumpridos, a CCDR-C não esclareceu. Ao invés, justificou a demora com a complexidade dos procedimentos seguidos [ver infografia].
Famílias mais adiantadas
Se a recuperação entregue a empreiteiros está atrasada, já a que ficou a cargo das famílias está adiantada. O Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente prevê, em reparações menores abaixo de 25 mil euros, que as famílias recebam o dinheiro e façam as obras. Aqui estão concluídas 249 casas, mais de metade. Somando às 36 entregues pelas construtoras, chega-se ao número de 285 casas concluídas de que falou o primeiro-ministro, na semana passada.
Presidente da República
No dia em que se assinala um ano sobre o incêndio, o presidente da República visita duas empresas (Toscca e Iberoperfil) de Oliveira de Frades afetadas pelas chamas. Participa também numa ação de limpeza de infestantes e plantação de espécies autóctones, na Mata da Nossa Senhora do Castelo.
PCP e BE
Os partidos também têm agenda alusiva à data. Jerónimo Martins vai a uma exploração pecuária em Arganil e Catarina Martins visita a Reserva Botânica de Loendros.
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