Regulamento

Estradas vão ter novos sinais de trânsito. Saiba o que muda

Estradas vão ter novos sinais de trânsito. Saiba o que muda

O Governo aprovou esta quinta-feira a revisão do regulamento de sinalização de trânsito, que prevê novos sinais, nomeadamente para indicar zonas de residência e de circulação de veículos com emissões reduzidas de poluentes.

As alterações, aprovadas em Conselho de Ministros, visam "o aperfeiçoamento e a atualização da sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada" e estão alinhadas com Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária - PENSE 2020, indicou o Ministério da Administração Interna numa informação enviada à Lusa.

O novo regulamento prevê sinais a indicar zonas de residência ou de coexistência de viaturas e peões, assim como zonas de emissões reduzidas, onde só podem circular veículos menos poluentes.

Passam a estar igualmente previstos sinais de alerta dos limites de velocidade no pavimento da estrada em locais onde "possam ocorrer situações de especial perigosidade", em complemento com a sinalização vertical existente, designadamente a que indica a proibição de circulação acima de 30 quilómetros por hora.

Quanto às marcas de sinalização no pavimento, foram introduzidas as suas dimensões com vista "à sua uniformização".

O regulamento revisto prevê ainda novos sinais de perigo, de obrigação e informação (nomeadamente cultural) e também novos símbolos de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural, bem como novos quadros com a representação gráfica dos sinais luminosos, dos sinais dos agentes reguladores de trânsito e dos sinais dos condutores.

Nas alterações feitas, as mais significativas desde 1998, segundo o Ministério, são distinguidos os sinais de trânsito, os sinais dos agentes de trânsito e os sinais dos condutores, "clarificando-se que os sinais de trânsito incluem a sinalização temporária e compreendem os sinais verticais, as marcas rodoviárias e os sinais luminosos".

Depois de publicado em Diário da República, o novo regulamento entrará em vigor ao fim de seis meses para que as escolas de condução se possam adaptar.