A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) transferiu de outras cadeias para o Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, há mais de meio ano, seis guardas prisionais que já se encontravam de baixa médica quando tal aconteceu e que, até ao momento, "não se apresentaram ao serviço".
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No sábado à tarde, uma festa de aniversário não autorizada de um dos reclusos ali a cumprir a pena foi transmitida em direto no Facebook durante cerca de 40 minutos, sem que, durante esse período, se visse qualquer guarda nas imediações. Nessa altura, estavam escalados para o Pavilhão A, onde decorreu a comemoração, quatro guardas para um total de 374 reclusos instalados naquela ala.
Ontem, a diretora daquela prisão de alta segurança, Maria Fernanda Barbosa, escusou-se, no Parlamento, a comentar a situação, alegando que a mesma se encontra "em investigação". Mas, pressionada pelos deputados, acabou por admitir os constrangimentos de funcionamento que existem e ressalvar que o estabelecimento tem "em permanência 28 guardas ausentes, 20 de atestado médico e seis que nunca apareceram". Isto num total de 160 efetivos.
Contactada pelo JN, a DGRSP confirmou que "os seis guardas notados [como] ausentes são elementos que estavam colocados a trabalhar noutros estabelecimentos prisionais e que, aquando do seu movimento/transferência para o Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, se encontravam de baixa médica e que ainda não se apresentaram ao serviço".
A tutela não consegue, por se tratar de ausências assentes "em atos clínicos que escapam à [sua] competência e validação", especificar o número total de profissionais de baixa naquela cadeia, mas, ao JN, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, garante que estes seis casos - transferidos em junho - integram um total de 20 guardas atualmente parados. E fala "em desculpas de mau pagador" e "fuga às responsabilidades" da diretora da cadeia de Paços de Ferreira, que acusa de dar demasiada "liberdade" aos presos.
DGRSP sabia "perfeitamente"
"Não é falta de guardas, é falta de organização", frisa Jorge Alves, comparando com a situação de Custóias, onde, numa prisão com 1200 detidos, chegaram a estar, durante um Natal, 95 guardas de baixa sem se registarem problemas. Já em Paços de Ferreira os casos são constantes.
O dirigente critica, ainda assim, a tutela por ali colocar, no âmbito da habitual mobilidade entre cadeias, guardas que "sabia perfeitamente" que não poderiam substituir os colegas transferidos para outras prisões, diminuindo o número de profissionais disponíveis.
Segundo Maria Fernanda Barbosa, estão presos em Paços de Ferreira 706 homens, 27 dos quais na unidade de alta segurança. Na ala A, tida como a "mais problemática", vivem 374. O efetivo, diz a DGRSP, é de 160 guardas.
"Não temos respostas para dar" aos presos na ala de alta segurança
A diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira lamentou, na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, não ter "sequer espaço" para oferecer programas para "desenvolver as competências" dos reclusos a cumprir pena na unidade de alta segurança. "Não temos respostas para lhes dar", admitiu Maria Fernanda Barbosa, na audição destinada a esclarecer os deputados sobre as queixas enviadas à Assembleia da República por aqueles presos. A ordem de trabalhos foi utilizada pela responsável para não responder a questões sobre a festa transmitida no Facebook.
Guarda agredido
Um ex-recluso a visitar um amigo preso em Paços de Ferreira agrediu, a 20 de janeiro, um guarda presente na zona dos parlatórios. O agressor deu-lhe um soco na cara, e após o guarda cair ao chão, agarrou-lhe a cabeça e fê-la bater no cimento várias vezes. Depois, pontapeou-o.
Preso entregou faca
Nove dias depois de, em janeiro, ter apreendido 800 gramas de haxixe, o corpo da guarda prisional de Paços de Ferreira recebeu das mãos de um recluso uma faca que lhe fora entregue para esfaquear o responsável pela apreensão. Quer o preso arrependido quer o guarda foram transferidos para outra prisão.