Belém

Presidente promoveu nova reunião sobre sem-abrigo

Presidente promoveu nova reunião sobre sem-abrigo

O governo prometeu apresentar até ao final deste mês um plano de ação para a integração das pessoas sem-abrigo, no final de mais uma reunião de trabalho alargada sobre este tema promovida pelo presidente da República.

Em declarações aos jornalistas, após cerca de duas horas e meia de reunião, no Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado defendeu que "o país tem outros problemas, e tem tido outros problemas, mas não esquece nem pode esquecer este desafio, que também é um desafio nacional - e não é só um desafio quando chega o inverno".

"O presidente da República está aqui, como esteve ao longo do ano, e esteve no ano passado, presente para dizer que continua muito empenhado, profundamente empenhado neste desafio", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, assegurando o seu apoio à ação do governo e das instituições particulares nesta matéria.

Em seguida, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, que representou o Governo nesta reunião, fez um ponto da situação, referindo que foi aprovada em junho e publicada em julho uma resolução do Conselho de Ministros que estabelece a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo para o período 2017-2023.

Neste momento, o Governo está a ultimar "um plano de ação bienal que agregue, congregue todas as medidas com diversos eixos de intervenção", que junta "medidas que estão no terreno, algumas já há alguns anos", com "novas medidas, algumas das quais estavam identificadas na anterior estratégia e que não chegaram a ser implementadas", adiantou.

Segundo Cláudia Joaquim, "o Governo está numa fase final, através do grupo que tem trabalhado assiduamente nestes últimos meses na definição da estratégia, a aguardar que a mesma seja apresentada para homologação, até ao final do mês de novembro".

Em resposta à intervenção inicial do presidente da República, a secretária de Estado disse ainda que o Estado e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) enfrentam este problema juntos "não apenas no inverno, mas em todos os dias do ano".

O diretor executivo da Comunidade Vida e Paz, Henrique Joaquim, que também participou nesta reunião de trabalho, manifestou-se satisfeito com este ponto da situação: "Há menos de um ano ou há cerca de um ano estávamos a recolher assinaturas para solicitar ao Governo uma avaliação da estratégia anterior e a renovação da estratégia. E a verdade é que hoje estamos aqui a falar que, dentro de um mês, teremos um plano de ação para o próximo ano".

"Enquanto houver uma pessoa na rua, não estaremos descansados. Mas, sendo justos, temos de dizer que o governo e nomeadamente o Instituto de Segurança Social têm feito um trabalho extraordinário", considerou.

Após ouvir a secretária de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa pediu especial atenção para "dois domínios que são particularmente sensíveis: o domínio da saúde, nomeadamente saúde mental, e o domínio da habitação" das pessoas sem-abrigo.

Quanto à saúde, a secretária de Estado da Segurança Social declarou aos jornalistas que o que se pretende é "uma intervenção que seja transversal e complementar", envolvendo "o Serviço Nacional Saúde, a rede de cuidados continuados, a própria saúde mental, os cuidados de saúde primários".

Relativamente à habitação, a intenção do Governo não é criar "medidas específicas no âmbito da habitação para as pessoas sem-abrigo", mas sim enquadrá-los na estratégia global recentemente aprovada em Conselho de Ministros, "numa perspetiva de direito à habitação, de habitação permanente", expôs.

"Penso que não existirá uma solução única para todas as pessoas em situação de sem-abrigo, existirão diversas respostas", completou.

Além do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Comunidade Vida e Paz, participaram nesta reunião de trabalho promovida pelo presidente da República representantes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, das câmaras municipais de Lisboa e do Porto, das associações CASA - Centro de Apoio ao Sem-Abrigo e Crescer e dos Médicos do Mundo.

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