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Marcelo sobre crise política: "Tudo o que dissesse limitava a liberdade"

Marcelo sobre crise política: "Tudo o que dissesse limitava a liberdade"

Marcelo Rebelo de Sousa quebrou o silêncio sobre a crise política, esta segunda-feira, em declarações aos jornalistas na Fundação Champalimaud. "Tudo o que dissesse limitava a liberdade", disse.

O presidente da República justificou o silêncio dos últimos 10 dias, em que houve uma ameaça de demissão do Governo por causa do tempo de serviços dos professores, com a necessidade de ficar com "as mãos livres" para as decisões que tivesse de tomar, "se tivesse de as tomar".

"O presidente decidiu não intervir como aliás outros presidentes fizeram em situações análogas. E não intervir significa não se pronunciar, não receber partidos políticos e não convocar partidos políticos", disse, revelando que irá receber os partidos com assento parlamentar no início de junho, passado o período eleitoral.

Recusando pronunciar-se sobre a crise política, o presidente da República acredita que "os portugueses percebem perfeitamente" que tudo o que o presidente dissesse naquele período "acabava por limitar o espaço de liberdade". "Limitava a minha decisão entre promulgar ou vetar a lei e limitava ao meu espaço de liberdade se houvesse uma crise a resolver", disse, lembrando que "o presidente intervém para prevenir crises" ou "para decidir crises", se tal for necessário, garantindo que foi "surpreendido" com a crise à chegada da visita de Estado à China.

"O presidente quando partiu para a China não tinha dados nenhuns que apontassem para a necessidade de intervir preventivamente", disse, explicando que, à chegada, dada a proximidade da campanha das europeias e do facto de o processo legislativo estar em curso, entendeu "esperara, ver se havia ou não diploma e se havia ou não crise".

Personalidades como Berardo devem "decoro e respeito pelas instituições"

Marcelo defendeu que personalidades como o empresário Joe Berardo, condecorado por dois dos seus antecessores, têm "maior exigência de responsabilidade" e devem "ter decoro" e "respeitar as instituições".

"A responsabilidade é maior quanto maior for o relevo de quem desempenhou o desempenha posições de destaque na vida portuguesa", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à saída de uma iniciativa na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

Questionado sobre a forma como Joe Berardo respondeu perante a Assembleia da República, na sexta-feira, na comissão de inquérito sobre a gestão e a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), o chefe de Estado referiu que se trata de "alguém que tinha sido considerado um exemplo, ao ponto de ter sido condecorado".

No caso, "por mais do que um Presidente, nos anos 80, e depois no começo do século", salientou, embora sem nunca nomear Joe Berardo.

José Manuel Rodrigues Berardo, conhecido por Joe Berardo, foi condecorado pelo presidente António Ramalho Eanes com o grau de comendador da Ordem do Infante D. Henrique, em março de 1985, e depois com a Grã-Cruz da mesma ordem, em outubro de 2004, que lhe foi atribuída por Jorge Sampaio.

Para essas personalidades, "que foram condecoradas por mais do que um presidente" e "que tiveram um relevo indiscutível, em termos de facto, em momentos que foram momentos importantes de decisão no quadro do sistema económico e financeiro português", há uma "maior exigência de responsabilidade", defendeu o chefe de Estado.

"Têm de ter a noção da sua responsabilidade perante a comunidade, na forma como se relacionam com a comunidade. E, por outro lado, têm de respeitar as instituições, a começar nas instituições do poder político. E respeitar significa ter decoro, ter uma maneira respeitosa de tratar com essas instituições", acrescentou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "o juízo dos concidadãos é inevitavelmente muito negativo" quando essas pessoas ficam "aquém daquilo que muitos portugueses exigem em termos de responsabilidade comunitária e de responsabilidade institucional".