Emprego

Os "tachos" dos ex-autarcas

Os "tachos" dos ex-autarcas

Quando terminam os mandatos, muitos presidentes de Câmara, de Junta e até vereadores conseguem arranjar colocação em autarquias da mesma cor política.

Impedidos por lei de se voltarem a candidatar, ou pelo povo, que não os reelegeram, há alguns ex-autarcas que deram meia-volta às suas vidas com empregos em autarquias, normalmente vizinhas. Mas recusam chamar-lhes tachos. Não é que seja ilegal, mas há só quem ache que seja imoral.

O regresso à "vida civil" nem sempre é fácil, especialmente quando se passam muitos anos presos ao poder. Por isso, não são raros os casos das pequenas reviravoltas políticas. Ex-presidentes de Câmara (ou juntas) que conseguem emprego em autarquias vizinhas, normalmente da mesma cor política. E sim, corre as principais cores partidárias, ninguém pode apontar o dedo a ninguém. E não, não é regional. Nem mais a norte nem mais a sul.

Os que não conseguem emprego na autarquia do vizinho, conseguem, por norma, um cargo na comunidade intermunicipal ou em empresas municipais, da mesma cor política, claro. Fácil e sem dar (muito) nas vistas.

Casos nem sempre denunciados por oposições que têm, também, o "rabo trilhado". Ninguém acusa ter um "tacho". Pelo contrário, todos os beneficiados sublinham o papel preponderante que a sua nomeação tem e o valor incontestável que tem a sua nova função.

Sem concurso público, sem contestação. Nomeações diretas para cargos que passam (como é suposto) quase sempre despercebidos. E sempre muito bem remunerados.

Caso insólito mas que deu que falar foi o do ex-autarca que, depois de não poder voltar a candidatar-se, no Algarve, regressou ao município que presidiu contratado para... cantar. Afirma não ser ilegal, já que nada tem a ver com a autarquia, mas de novo se levanta a questão: não é ilegal, mas não será moralmente questionável? Pela tinta que tem dado a correr, dir-se-ia que sim.

Instada, a Associação Nacional de Municípios não se quis manifestar sobre a polémica questão.

O JN fez uma pequena seleção de ex-autarcas que, depois de terem abandonado as suas câmaras (e juntas de freguesia) deram a volta à sua vida. Voltando a exercer cargos de importância, aparentemente, mais baixa, normalmente ligados a alguém com a sua cor partidária.

Jorge Dantas, Vieira do Minho, PS
Um em Celorico outro em Guimarães

O ex-presidente da Câmara de Vieira do Minho (2003/2005 e 2009/2013), o socialista Jorge Dantas, é funcionário da Câmara de Guimarães mas são raros os meses em que exerce funções pois esteve quase sempre em comissões de serviço, ora em cargos políticos, ora em regime de mobilidade. Depois de perder as eleições em 2013 requer, a seguir, na Câmara de Guimarães, licença sem vencimento de longa duração. Mantém-se de baixa médica até que, dois anos depois, é transferido para o IEFP em Braga, cargo que ocupa atualmente. Ao JN, Jorge Dantas refere que não tem qualquer cargo de nomeação política nem ocupa o cargo de vereador da Oposição em Vieira do Minho. D.M.

Rui Caseiro, Bragança, PSD
De vereador para secretário

Rui Caseiro, militante do PSD e vereador da Câmara de Bragança durante cerca de uma dezena de anos, é atualmente primeiro-secretário da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes, lugar que já ocupava no mandato anterior. Rui Caseiro disse ao JN que é um cargo "suprapartidário e supramunicipal" e que as decisões "estão acima dos partidos", porque está em causa o interesse dos municípios. A CIM, composta por nove municípios, tem maioria socialista, com sete das câmaras lideradas pelo PS. Curiosamente, o nome proposto pelo Conselho Intermunicipal para primeiro-secretário da CIM, Carla Alves, quadro da Câmara de Vinhais, próxima do PS, foi chumbado. G.L.

José Eduardo Matos, Estarreja, PSD
Da Assembleia para a CIM

José Eduardo Matos foi presidente da Câmara de Estarreja durante 12 anos, até 2013, tendo deixado o cargo devido à limitação de mandatos. Depois, concorreu à presidência da Assembleia Municipal, de novo pelo PSD, e ganhou. Poucos meses depois, sob críticas da Oposição, abandonou o cargo para assumir o de secretário-executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, liderado pelo social-democrata Ribau Esteves. "Estou no segundo mandato. Fui sujeito a escrutínio. Primeiro, o meu nome foi indicado pelo Conselho Intermunicipal e, depois, sujeito a votação pela Assembleia Intermunicipal. Vejo-o com naturalidade, desde que haja transparência", garantiu. S.F.

Joaquim Morão, Castelo Branco, PS
Deixou a Câmara ao fim de 30 anos

Autarca em Idanha-a-Nova e Castelo Branco ao longo de mais de 30 anos, o socialista Joaquim Morão, impedido de se recandidatar em 2013 como autarca no concelho albicastrense, assumiu nesse ano o lugar de secretário-geral da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa. A escolha foi de consenso nos cinco autarcas dos municípios que compõem aquela comunidade. Depois das eleições de 2017, e constituído novo elenco diretivo na mais pequena comunidade intermunicipal do país, Joaquim Morão foi reconduzido no cargo. Em 2015, Joaquim Morão foi ainda eleito presidente do Conselho de Administração da Caixa Agrícola da Beira Interior Sul, para o triénio 2016/2018. C.D.

Luís Franco, Alcochete, PCP
De Alcochete para o Seixal

O ex autarca de Alcochete (PCP) que atingiu o limite de mandatos e viu o Município passar para o PS, firmou um contrato para "prestação de serviços de apoio e assessoria jurídica", em fevereiro, com a Câmara do Seixal, no valor de 92 400 euros pelo prazo de 365 dias. O Município refere que "tendo em consideração o aumento do volume de processos judiciais na área da Fiscalização Municipal e sendo que o Município não dispõe de nenhum advogado afeto a esta área, houve necessidade de proceder à contratação de serviços para apoio a este serviço, tendo em conta a experiência e conhecimento de Luís Franco, reconhecido advogado antes de exercer funções autárquicas". R.M.

Joaquim Judas Almada PCP
De presidente a médico de trabalho

O ex-autarca comunista de Almada, que perdeu a corrida eleitoral para a socialista Inês de Medeiros depois de cumprido um único mandato pela CDU, foi contratado pelas autarquias do Seixal e Setúbal meses depois das eleições. No Seixal, firmou em fevereiro um contrato de prestação de serviços de "médico especializado em medicina do trabalho" no valor de 19 mil euros pelo prazo de 150 dias. A Autarquia justifica o contrato "tendo em conta que o Município dispunha até à data de um único médico". Em Setúbal, onde não existia um médico nos quadros da Autarquia, o contrato por "serviços na área da saúde" foi firmado a 21 de dezembro no valor de 55 mil euros por um prazo de 730 dias. R.M.

Miguel Ramalho, Beja, PCP
Da Junta de Beja para a Vidigueira

Membro da Comissão Concelhia e da Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do PCP, Miguel Ramalho, 56 anos, depois de 20 como presidente de Junta e vereador da Câmara de Beja é, desde as últimas eleições, nas quais saiu derrotado, chefe de gabinete de Rui Raposo, presidente da Câmara de Vidigueira. Presidente da Junta de Santiago Maior, uma das maiores freguesias urbanas de Beja, entre 1997 e 2005, foi depois vereador do Urbanismo, entre 2005 e 2009. Em 2013, foi eleito presidente da União de Freguesias de Santiago Maior e São João Batista, tendo sido derrotado nas últimas eleições. Agora, é chefe de gabinete numa Câmara da CDU. T.C.

Luís Gomes, V. R. de Sto. António, PSD
Contratado para cantar

Luís Gomes foi presidente da Câmara de Vila Real de Santo António durante 12 anos pelo PSD, tendo atingido o limite de mandatos. No ano passado deu uma grande volta à sua vida: dedicou-se à música. Só que, este ano, o cantor, que faz dupla com o cubano Baby Lores, foi contratado pela Autarquia que chefiou para um espetáculo em Monte Gordo, que custou 13 530 euros ao município (11 mil pelo serviço, aos quais acresceram 2530 de IVA). Em declarações à "Visão", o antigo deputado (entre 2002 a 2005) e ex-presidente da distrital do PSD de Faro diz que "é evidente que não há conflito de interesses" naquela contratação, mesmo tendo sido a sua antiga vice a validar o acordo.