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PAN elogia Costa por "sair do armário" nas touradas

PAN elogia Costa por "sair do armário" nas touradas

O deputado do PAN no Parlamento elogiou, esta quinta-feira, o facto de o primeiro-ministro António Costa ter assumido uma posição contra a descida do IVA para os 6% nas touradas, ao contrário do que foi aprovado na especialidade por PCP, PSD e CDS.

"António Costa saiu do armário em relação à tauromaquia. Teve coragem em dizer o que pensa deste anacronismo. O avanço civilizacional do Governo não chegou para os toureiros deixarem de estar isentos de impostos", disse André Silva, na sua intervenção no debate da aprovação final do Orçamento de Estado para 2019.

No discurso, André Silva salientou que "pelo quarto consecutivo o PAN pode afirmar que o próximo Orçamento do Estado não é apenas o Orçamento do PS".

Recorde-se que o Governo queria manter o IVA das touradas nos 13%, mas uma coligação negativa no Parlamento (formada por PCP, PSD e CDS) acabou por obrigar a descida da taxa do IVA na tauromaquia em 2019 para os 6%, alargando também esta taxa ao cinema e aos festivais ao ar livre.

O IVA nas touradas acabou por criar uma cisão na bancada parlamentar do PS, com Carlos César a desafiar a posição do Governo e a apresentar uma proposta para a baixa do IVA nas touradas para os 6%. A decisão do presidente do PS foi polémica e a bancada dividiu-se: 40 deputados do PS votaram contra, 43 apoiaram.

Na sua intervenção, Catarina Martins, do BE, criticou o facto de a bancada do PS ter preferido defender a baixa do IVA nas touradas do que na eletricidade. "É um erro pensar que a legislatura acabou e que começa hoje a campanha eleitoral, avisou, insistindo que "o BE não abdicará de nenhum dia até ao final". "Temos ainda muito trabalho pela frente", disse a líder do BE, elegendo como prioridades para 2019 avançar com o plano ferroviário nacional, corrigir os erros do processo de descentralização, aprovar o estatuto do cuidador informal e a lei de bases da saúde "para salvar o SNS" .

"Evidentemente que o documento final está longe do que gostaríamos, mas preferimos ver o copo meio cheio, porque é um facto que mesmo com uma reduzida representação, conseguimos inscrever algumas medidas importantes", afirmou o deputado, que votou a favor do documento na generalidade.

André Silva elencou algumas das medidas com a marca do partido neste Orçamento, como o reforço de meios para o combate ao tráfico de seres humanos ou a inclusão de intérpretes de língua gestual portuguesa nos serviços de urgência médico-cirúrgica, entre outras.

"Mas o trabalho do PAN não se esgota em medidas aprovadas. Relevante neste ano de 2018 foi a evolução do debate político e social, com uma dimensão nunca alcançada, em torno da inefável tauromaquia", assinalou o deputado do PAN, que lamentou que "o avanço civilizacional do governo e o humanismo de António Costa" tenham sido insuficientes para que "os toureiros deixassem de estar isentos de pagar impostos".

André Silva criticou a "coligação PCP-CDS-PSD, que há 15 anos legalizou os touros de morte", por se ter juntado novamente para rejeitar esta isenção.

"Do CDS e do PCP não houve surpresas. Quando chamados a decidir sobre conferir o alargamento da proteção aos mais fracos, nunca falham! Votam sempre contra", criticou, considerando mais incompreensível que o PSD se tenha deixado "colonizar pelo ultraconservadorismo".

André Silva concluiu que é necessária "mais força" eleitoral para o PAN.

"Afinal de contas são cada vez mais as portuguesas e os portugueses que pensam como nós (...) Porque, gente capaz de pegar touros pelos cornos não falta. Falta, isso sim, gente capaz de os pegar pelo coração", apelou.