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Parlamento recusa explicar justificação de faltas de Silvano

Parlamento recusa explicar justificação de faltas de Silvano

O secretário-geral do PSD, José Silvano, conseguiu que os serviços da Assembleia da República (AR) reclassificassem as suas ausências nos plenários de 18 e de 24 de outubro de 2018, como "faltas justificadas". Apesar de estar obrigado a entregar as justificações no prazo de cinco dias após as faltas, o deputado só o fez quase um mês depois, perante a polémica com as assinaturas falsas que a deputada Emília Cerqueira fez em seu nome. O Parlamento recusa explicar o motivo para abrir esta exceção ao regulamento.

"Falta justificada" por motivo de "Trabalho político". Os relatórios das presenças às reuniões plenárias dos dias 18 e 24 de outubro de José Silvano não deixam dúvidas: os serviços aceitaram a explicação que o deputado deu ao presidente do Parlamento - que na altura até apelou ao banimento deste tipo de comportamentos.

Segundo a Secretaria-Geral da AR, em resposta ao JN, o deputado enviou um ofício a Ferro Rodrigues, para "que se considerem faltas" naqueles dias, "declarando ter realizado trabalho político.

Porém, salienta-se que "a justificação da falta deve ser apresentada ao vice-presidente da Assembleia da República, no prazo de cinco dias a contar do ato justificativo".

Ora, o pedido de Silvano foi feito já fora de prazo e na sequência da polémica desencadeada por uma notícia do "Expresso", que revelou que o deputado não estivera naquelas sessões do hemiciclo, mas que alguém tinha assinado em seu nome, com sua password.

Site já com correções

Questionado pelo JN várias vezes, desde novembro, a Secretaria-Geral do Parlamento recusou, até ontem, explicar se tinha aceitado a justificação de tais ausências - o que veio a verificar-se com a inserção das novas folhas de presenças no site da AR já alteradas.

Silvano garantiu, a 8 de novembro de 2018, que não tinha dado a sua password a ninguém e pedido que picassem o ponto por si. No dia seguinte, Emília Cerqueira assumiu que "inadvertidamente" assinara as presenças e que, mesmo estando há três anos no Parlamento, desconhecia que ao usar a password do deputado estava a validar a sua presença nos plenários.

Saída de Feliciano

Silvano substituiu Feliciano Barreiras Duarte, em março de 2018, como secretário-geral do PSD, na senda do escândalo da declaração falsa da morada para obtenção de subsídios.

Rio em alemão

Em pleno pico da polémica e confrontado com o caso, Rui Rio foi criticado por ter respondido em alemão a jornalistas portugueses.