Denúncia

PGR investiga queixa contra bastonária da Ordem dos Enfermeiros

PGR investiga queixa contra bastonária da Ordem dos Enfermeiros

A Procuradoria-Geral da República confirmou a receção, esta semana, de uma denúncia contra a bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE).

A denúncia foi entregue "em mão" e encontra-se em análise, disse fonte da instituição. Ana Rita Cavaco está a ser contestada, tal como o JN noticiou ontem, entre outras razões, por ter levado à assembleia-geral realizada, em maio, no Funchal, uma proposta (que foi aprovada) relativa ao pagamento de subsídio de função aos membros dos órgãos da OE.

O subsídio foi aprovado em maio, mas implicando pagamentos desde 2016, data em que foi eleita. A bastonária afirmou que não recebeu retroativos, já que estava receber o subsídio desde a data da sua eleição.

"Há aqui uma grave ilegalidade, porque, se os membros da Ordem já estavam a ser pagos desde 2016 e a Assembleia só aprovou o pagamento em 2018, como é que eram justificadas as saídas de dinheiro?", questionou uma enfermeira que, alegando medo de represálias, não quer ser identificada.

A bastonária está a ser contestada por antigos responsáveis da Ordem e por profissionais que a acusam de "no limite da legalidade", fazer aprovar a atribuição do pagamento de um subsídio de função para os membros dos órgãos nacionais e regionais. Ana Rita diz que aufere 2800 euros por mês. Contudo, enfermeiros contactados pelo JN afirmam que o "vencimento é muito superior", já que receberá ajudas de custo e o "pagamento de todas as refeições", juntamente com o subsídio de alimentação que ainda receberá em conjunto com o salário-base do centro de saúde onde está colocada.

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