O novo Plano da Orla Costeira de Caminha a Espinho calcula que serão necessários 12 milhões de euros para demolições, calendarizando o início da retirada de três dos 14 núcleos com habitações sobre as dunas já a partir do próximo ano. Os aglomerados com uma centena de casas (a maioria de ocupação sazonal) de Ofir Sul, de Pedrinhas e de Cedovém, em Esposende, serão os primeiros a intervencionar.
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A remoção de construções em risco ou ilegais nos três núcleos do concelho de Esposende estará concluída em 2021 e custará 2,36 milhões. Estas operações, tal como as intervenções de recuo planeado nas praias da Amorosa, Pedra Alta, Suave Mar, Fragosa (Aver-o-Mar), Mindelo, Congreira, Pucinho, Marreco, Madalena e Paramos, contarão com financiamento comunitário do POSEUR. A fatura das demolições naqueles areais totaliza 8,25 milhões. Mas a Agência Portuguesa do Ambiente reserva ainda um milhão de euros para remover outras "estruturas" sob ameaça elevada de erosão e de galgamento pelo mar noutras zonas da costa.
Custos são indicativos
O programa de execução do POC coloca, num segundo nível de prioridade, a retirada das construções em risco ou ilegais dos núcleos de Suave Mar, em Esposende, e de Pedra Alta e Amorosa, em Viana do Castelo. Os trabalhos terão de realizar-se entre 2021 e 2024.
Já entre 2022 e 2025, decorrerão as operações de remoção dos aglomerados de habitações de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim), Mindelo, Congreira e Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena (Gaia) e Paramos (Espinho).
Como noticiou o JN, a proposta do POC, em consulta pública desde ontem e até 14 de dezembro, também condena 34 imóveis, sobretudo cafés e restaurantes, à demolição, com destaque para o Edifício Transparente, no Porto. A Agência Portuguesa do Ambiente prevê 2,8 milhões de euros para destruí-los. Porém, estas demolições não têm financiamento definido nem uma calendarização precisa, sendo, na maioria dos casos, as câmaras, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Administração da Região Hidrográfica do Norte responsáveis por concretizá-las nos dez anos de vigência do Plano da Orla Costeira.
As estimativas de custo são "meramente indicativas" e podem ter uma margem de erro superior a 10%, reconhece a Agência Portuguesa do Ambiente na proposta do POC, salientando que o financiamento das ações será "exclusivamente" por fundos públicos, "provenientes de fontes de financiamento local, nacional ou comunitário". De qualquer forma, deixa claro que o bolo total de 12 milhões de euros para demolições de núcleos de casas e de outros edifícios não inclui "eventuais medidas compensatórias" aos proprietários dos imóveis.
469 milhões em 10 anos
É interessante verificar que o custo total com a retirada de construções dos areais corresponde só a 2,56% do investimento previsto até 2028 na frente marítima entre Caminha e Espinho, a mais densamente povoada da costa nacional. O montante global a investir em 493 ações de proteção e de combate à erosão costeira, de monitorização, de conservação de habitats e do património geológico, de valorização económica dos recursos costeiros, incluindo da atividade piscatória, e de qualificação das praias, com a criação de ciclovias, novas ligações rodoviárias e pedonais e parques de estacionamento supera os 469,8 milhões de euros. Cerca de 84% desse valor deverá ser executado até 2023.
As maiores fatias destinam-se à qualificação dos portos comerciais e de pesca (185 milhões), à reabilitação de estruturas de defesa costeira (45,7 milhões), a dragagens (47,1 milhões) e à periódica alimentação artificial das praias com areia. O POC foi reprovado pela maioria dos autarcas da região, que serão recebidos amanhã pelo ministro do Ambiente em Lisboa.
Destruir o Transparente custa 274 mil euros
A demolição do Edifício Transparente e da Kasa da Praia na Praia Internacional, no Porto, custará 274 mil euros e não tem financiamento definido. Caberá à Câmara portuense e à Administração dos Portos do Douro e Leixões concretizá-la. O nível de prioridade é intermédio, figurando entre as ações "fundamentais" a executar "no curto/médio prazo".