Ordenamento Florestal

Planos florestais ignoram recomendações de Observatório

Planos florestais ignoram recomendações de Observatório

Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal, publicados em Diário da República este mês, são uma "oportunidade perdida" para criar uma floresta resiliente aos incêndios, diz o Observatório Técnico Independente. O eucalipto e o pinheiro bravo continuarão a dominar a paisagem.

O problema é particularmente grave na região Centro, devastada por incêndios florestais em 2017, diz o Observatório Técnico Independente, criado no seio da Assembleia da República, numa nota divulgada esta terça-feira. Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) já aprovados "negligenciam a oportunidade de redefinir a sua floresta" e de "servir de modelo" ao ordenamento da floresta de regiões que, "num futuro próximo, poderão ser sujeitas a desafios semelhantes", lê-se no documento.

As versões atualizadas dos PROF, o principal instrumento de ordenamento da floresta do país, foram analisadas pelos técnicos do Observatório, que as compararam com as recomendações que tinham emitido, com base nas propostas em consulta pública. Essas recomendações, diz o observatório, eram "chave" para criar uma floresta "resiliente" aos incêndios, "equilibrada e fornecedora de múltiplos serviços de ecossistema indispensáveis à sociedade em geral", e que, em simultâneo, incorporar "as lições aprendidas com os incêndios florestais de 2017".

Mas os PROF publicados não seguem "a principal recomendação" do observatório: reduzir o peso de eucalipto e pinheiro bravo na floresta, nas metas definidas para 2030 e 2050, pelo que deverão representar cerca de 60% a 90% da área florestal. Esta redução é considerada "absolutamente necessária" para as regiões Centro Litoral, Centro Interior, Entre Douro e Minho e Lisboa e Vale do Tejo. No caso do eucalipto, são inclusive definidos limites máximos "iguais ou superiores aos de referência (2010)".

"A sugestão do estabelecimento de limites mínimos por concelho para as metas de proporção de floresta constituída por povoamentos puros ou mistos com espécies menos inflamáveis também não foi considerada", lê-se na nota.

Além disso, os PROF não favorecem a exploração de espécies mais resistentes aos incêndios. Em várias sub-regiões, a lista de espécies a privilegiar contempla carvalhos, medronheiro e sobreiro em paralelo ao eucalipto, "o que não favorece efetivamente a utilização de espécies que não sejam o pinheiro bravo e o eucalipto na floresta das regiões".

"Com a vigência destes planos por um período de 20 anos, adia-se assim a possibilidade de implementar a curto prazo as medidas que as reflexões em curso em vários setores da sociedade portuguesa exigem", considera o Observatório.