Ciclos com menos de dez alunos proibidos de abrirem. Novas regras para alunos do profissional adiadas.
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As universidades do Porto e de Lisboa vão ter que aumentar entre 5% e 15% o número de vagas nos cursos que, no último concurso, só admitiram alunos com nota superior a 17 valores, num total de 12 cursos, dos quais sete são na Invicta e os restantes na capital [ler lista]. A "exigência" consta da proposta de fixação de vagas para o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2019. Entre as novidades, destaque para o facto de ficar agora proibida a abertura de vagas nos cursos, de qualquer ponto do país, que nos últimos dois anos tenham tido menos de dez inscritos, num total de cerca de 20 cursos.
Ao JN, o ministro da Ciência e Ensino Superior explica que, tal como no ano passado, nos restantes cursos, no Porto e em Lisboa, mantém-se o corte de 5%, exceto na área das competências digitais. Para Manuel Heitor, o despacho visa uma "maior diversificação e especialização do Ensino Superior". E dá como exemplo o facto de, nas restantes zonas, as instituições de Ensino Superior (IES) poderem "aumentar em 5% o número de vagas dos seus três melhores cursos".
As IES sediadas em regiões com menor procura e menor pressão demográfica poderão voltar a aumentar em 5% as vagas "quando estejam em causa cursos que visem a formação em competências digitais em áreas consideradas estratégicas para a especialização da instituição", lê-se na proposta a que o JN teve acesso. Sublinhe-se, no entanto, que de fora destas medidas ficam os cursos de Medicina, onde as vagas permanecem congeladas.
Sobre a proibição de abertura de vagas nos cursos que nos últimos dois anos consecutivos tiveram menos de dez inscritos no 1.º ano , o governante sublinha tratar-se de uma questão "nunca antes colocada" e que "se aplica a qualquer ponto do país". A tutela admite apenas como exceção os casos dos cursos que " de reduzida dispersão da oferta na rede pública" ou que "exista procura confirmada de estudantes internacionais para o ano letivo 2019/2020".
Já a anunciada criação de concursos locais de acesso, em regime de projeto-piloto, para os diplomados dos cursos secundários profissionais, fica para um próximo executivo.
A falta de tempo para organizar e lançar esta fase experimental é a justificação dada pela tutela. " É uma medida de início de legislatura e não de fim", afirma Manuel Heitor. Juntando-se o facto de não ser, também, uma medida "consensual, é uma medida sensata não avançar", diz o ministro da Ciência e Ensino Superior.
corte com efeito positivo
Manuel Heitor rejeita, por outro lado, que a decisão de as instituições de Lisboa e Porto terem agora de aumentar vagas seja uma prova do fracasso do corte, indiscriminado, imposto no ano passado. "Surtiu efeitos positivos, num ano em que se candidataram menos três mil alunos. Assim, distribuímos o corte pelo número de candidatos", explica. Segundo a tutela, "as IES fora de Lisboa e Porto representam agora cerca de 54% do total de colocados".
O despacho, que Manuel Heitor garante não estar fechado, vai agora ser analisado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). A publicação final deverá acontecer, estima o governante, dentro de uma semana.
CURSOS
Universidade do Porto
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- Matemática Aplicada à Economia e à Gestão
- Matemática Aplicada e Computação
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