Congresso do PS

Primeira prioridade do OE 2019: trazer de volta quem partiu sem querer

Primeira prioridade do OE 2019: trazer de volta quem partiu sem querer

Criar condições para "aproveitar a melhor geração que o país já produziu e que é a chave do sucesso do Portugal do século XXI" tem de ser "um desígnio nacional". António Costa já decidiu: o Orçamento de Estado de 2019 terá de ter incentivos para trazer de volta a Portugal os jovens que partiram "sem vontade". E quer impedir que os candidatos a primeiro emprego sejam contratados a prazo.

O discurso de encerramento de Costa no XXII congresso nacional do PS na Batalha teve apenas três grandes novidades: o primeiro-ministro já decidiu que uma das prioridades do Orçamento de Estado de 2019 (OE) passa por criar condições para chamar de novo a Portugal quem se sentiu obrigado a emigrar pela conjuntura; quer impedir a contratação de jovens a prazo: e lançou um desafio aos parceiros sociais: "temos de procurar construir um grande acordo de concertação social para a conciliação da vida profissional com a vida familiar".

"Umas das principais prioridades do próximo OE vai ser adotar um programa que fomente o regresso dos jovens que partiram sem vontade de partir e que têm de ter a liberdade de regressar e voltar a viver em Portugal", disse o primeiro-ministro, insistindo que é preciso "criar condições únicas e extraordinárias para que aqueles que partiram e queiram voltar tenham condições para poder voltar a viver em Portugal".

A segunda novidade avançada pelo primeiro-ministro refere-se ao combate à precariedade laboral, com que o Governo se comprometeu com PCP e BE, os parceiros parlamentares que suportam o Governo. E anunciou uma medida que promete não agradar aos patrões: "Na negociação que estamos a concluir em sede de Concertação Social e na proposta de lei que apresentaremos na Assembleia da República vamos limitar as condições de contratação a termo. Uma das condições que vamos eliminar para a contratação a termo é ser candidato a primeiro emprego. O ser candidato a primeiro emprego não significa ser candidato a emprego precário", defendeu.

António Costa está convencido que o problema demográfico que Portugal enfrenta só pode ser vencido com novas formas de conciliar trabalho e família, além de condições para ter melhores empregos e habitação.

"Temos de olhar seriamente para o desafio demográfico do nosso país. Se não vencermos este desafio, se não criarmos condições para fixar esta geração em Portugal e que, sem prejuízo da sua carreira profissional, homens e mulheres possam conciliar a sua vida pessoal com a sua vida laboral", disse, desafiando os parceiros sociais para "um grande acordo de concertação social de forma a, nos próximos anos, podermos ter uma nova geração com mais confiança no seu futuro e com melhores condições de constituir família e poder, depois de constituir família, ter os filhos e filhas que desejarem ter".

O secretário-geral do PS admitiu que "essa conciliação implica sermos inventivos". "Claro que precisamos de mais creches mas temos de encontrar outras fórmulas. Devemos alargar às avós e ao avôs os direitos de assistência na família que hoje já existem para os pais e para as mães. E sobretudo temos de ser capazes de encontrnar uma nova forma de modelação do horário de trabalho ao longo da vida (...) de forma a que trabalhar e ter família não seja inconciliável".

No discurso de encerramento, Costa voltou a apontar como prioridade ganhar as eleições regionais da Madeira no próximo ano, as primeiras do ciclo eleitoral de que quer sair vencedor e que incluem as europeias e as legislativas. "Chegou a hora de termos mais ambição. Já provámos que somos capazes de governar o país. (...) A nossa ambição agora tem de ser provar que somos capazes de fazer uma excelente governação na Região Autónoma da Madeira", disse Costa, arrancando aplausos para Paulo Cafofo, o presidente da Câmara Municipal do Funchal e que foi anunciado no congresso que será a escolha do PS para, pela primeira vez, liderar o Governo Regional da Madeira e afastar Miguel Albuquerque e o PSD do poder regional.