Educação

Redução de alunos por turma avança no próximo ano letivo

Redução de alunos por turma avança no próximo ano letivo

O Ministério da Educação (ME) confirmou, esta quinta-feira, o alargamento, a partir do próximo ano letivo, da redução do número de alunos por turma, para todas as escolas públicas do ensino básico. O secundário fica para já de fora.

A medida cumpre a lei do Orçamento do Estado que incluiu um acordo alcançado entre o Governo e o PEV para reduzir em dois alunos as turmas iniciais de ciclo (1º, 5º e 7º anos) do ensino básico. Ou seja, a partir do próximo ano letivo, as escolas públicas vão voltar aos limites anteriores aos aprovados pelo ex-ministro Nuno Crato - as turmas de 1º ciclo passam a ter no máximo 24 alunos e as de 2º e 3º ciclos entre 24 e 28 alunos.

As turmas com alunos com Necessidades Educativas Especiais continuam a poder beneficiar de uma redução e ter no máximo 20 alunos.

No comunicado enviado esta quinta-feira pelo ME, confirma-se que a generalização será progressiva.

Este ano letivo, recorde-se, a redução de alunos avançou nos anos iniciais de ciclo nos 137 agrupamentos TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) mas neste caso o secundário (ou seja, as turmas de 10.º ano) também foram abrangidas.

De acordo com um estudo encomendado pelo ME ao Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-UL, reduzir dois alunos por a todas as turmas iniciais de ciclo (incluindo os 10º. anos) custaria 28,8 milhões de euros mas o alargamento vai avançar, como previsto na lei do Orçamento, apenas no Básico.

A estimativa feita para a generalização da redução a partir do ano letivo 2020/2021 ronda os 83 milhões de euros mas o estudo prevê que a medida contribua para a redução dos chumbos em 50%, até 2021, o que poderá representar um encaixe de 124 milhões de euros. A investigação coordenada por Luís Capucha concluiu que existe uma relação entre a dimensão das turmas e as taxas de retenção e abandono escolar mas alerta que a medida terá de ser acompanhada de outras políticas educativas para resultar também numa melhoria dos resultados e sucesso escolar.

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