Maioria garante acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada
Mais de metade das instituições de ensino não tinham serviços de apoio a alunos com necessidades especiais.
Um quarto dos estudantes com necessidades educativas especiais (NEE) que estavam inscritos no ano letivo de 2017/2018 desistiu dos estudos. No total, foram 406 os alunos que deixaram de estar referenciados neste ano letivo, o que representa um acréscimo de 43,1% face ao período anterior. Quase dois terços destes alunos estavam a frequentar uma licenciatura.
De acordo com os resultados do último inquérito às instituições realizado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), face ao ano anterior, aumentou em 54,8% o número de alunos que deixaram a meio um mestrado e em 49,2% os que não concluíram a licenciatura. A DGEEC sublinha que estes alunos podem ter desistido, mudado de curso ou interrompido os estudos.
Falta de apoio
A este abandono não é alheia a ausência de gabinetes de apoio especializados nas instituições, tanto públicas como privadas. "Há uma diferença grande entre assegurar o acesso e o seu sucesso", explica ao JN o presidente da Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial. Para David Rodrigues, "seria preciso que as estruturas de apoio não fossem tão voláteis, sendo que é facultativo as instituições terem ou não".
Se no acesso o apoio está assegurado, durante a frequência, deveria existir "uma política mais determinada, tornando-se obrigatório desenvolver estes gabinetes de apoio", considera David Rodrigues. Os dados da DGEEC, refira-se, mostram que o problema é maior nas instituições privadas, com apenas 37,7% a disponibilizarem serviços específicos, contra 73,5% no público.
Apesar de baixo, o número de alunos com NEE no Superior continua a aumentar de ano para ano, estando já muito próximo dos dois mil alunos. No atual ano letivo, as instituições reportaram à DGEEC um total de 1978 alunos inscritos, dos quais 85,9% em universidades e politécnicos públicos. Face a 2017/2018, regista-se um aumento de 16,9%, com as regiões Norte e a Área Metropolitana de Lisboa a responderem pela maioria dos alunos.
"Continuamos a ter uma percentagem muito baixa de alunos com condições de deficiência no Ensino Superior, há uma grande perda de alunos" face aos que terminam o Secundário, alerta o presidente da Associação Pró-Inclusão. Destacando o caminho que Portugal foi, no entanto, percorrendo, David Rodrigues considera fundamental assegurar a "empregabilidade".
526 diplomados
As instituições reportaram 526 diplomados com necessidades educativas especiais em 2017/2018, o que representa um acréscimo de 73,6%, com maior expressão nos ciclos de estudos de licenciatura.
Acessibilidades
Tanto nas instituições como nas unidades orgânicas, mais de metade dos edifícios garantia condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada (62,2% e 58,8%, respetivamente).
Norte e Lisboa
Em linha com anos anteriores, as regiões Norte e Área Metropolitana de Lisboa registam o maior número de alunos com necessidades educativas especiais, com, respetivamente, 553 e 539 no ensino público e 83 e 186 no ensino privado.
1978 alunos com necessidades educativas especiais estavam inscritos, neste ano letivo, no Ensino Superior, o que representa um aumento de 16,9%.