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Investigadores defendem que Portugal deve liderar conservação dos Oceanos

Investigadores defendem que Portugal deve liderar conservação dos Oceanos

Num apelo publicado na revista científica Marine Policy, três especialistas portugueses em conservação marinha defendem que Portugal deve liderar a luta na preservação dos oceanos, assente em medidas concretas baseadas na ciência, em zonas marinhas protegidas e na participação pública.

Especialistas na preservação dos oceanos referem que é "necessário mudar o paradigma", em direção a uma liderança efetiva em prol da proteção do oceano. Lembram que é preciso pegar no entusiasmo revelado na Conferência dos Oceanos e que Portugal deve liderar a agenda na preservação das áreas marinhas protegidas.

"Publicamos este texto para motivar as pessoas e entidades, que estiveram presentes na conferência, a implementarem medidas concretas. Não basta só focar numa área, uma vez que o oceano é algo bastante vasto. É igualmente importante termos áreas protegidas com qualidade", explica Bárbara Horta e Costa, investigadora do Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR-Algarve) e da Universidade do Algarve (UAlg).

A investigadora, que escreveu o apelo em conjunto com Jorge Gonçalves e Emanuel Gonçalves, refere que devem ser incluídos mais critérios para garantir a preservação das áreas marinhas protegidas. "O que acontece é que existem muitas áreas protegidas, mas o termo é vago e a proteção é residual. Ou seja, muitas vezes as entidades que vigiam estas áreas não têm os meios necessários e isso não impede empresas de fazerem mineração em águas profundas. Não sabemos com certeza o que se passa ali", acrescenta.

Bárbara Horta e Costa acrescenta que o sucesso desta iniciativa depende da inclusão das populações locais, informando-as sobre a importância destas áreas e dando-lhes as ferramentas necessárias para que o país, como um todo, implemente a sua rede de áreas marinhas protegidas. "Nós não temos recursos para estarmos presentes nestas áreas 24/7 (a toda a hora, todos os dias da semana). Para isto ser feito, tem de existir compromisso com as populações e não uma imposição do Estado".

O aval do Ministério do Ambiente

Emanuel Gonçalves, responsável científico e administrador da Fundação Oceano Azul, investigador no MARE e Professor no ISPA, salienta que a Conferência dos Oceanos marcou um ponto de viragem para Portugal, ao serem anunciadas três novas áreas marinhas protegidas.

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Foram anunciadas a criação da maior área totalmente protegida nas Ilhas Selvagens, pelo presidente do Governo Regional da Madeira, a implementação de uma rede de áreas marinhas protegidas em 30% do mar dos Açores até 2023, pelo presidente do Governo Regional dos Açores, e a aprovação do Parque Marinho do Recife do Algarve, pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática.

Bárbara Horta e Costa explica que antes de terem feito este apelo, enviaram ao Ministério do Ambiente um dossiê de processo participativo em relação às áreas protegidas. Este documento implicou reuniões regulares com as entidades e, segundo a investigadora, o Ministério do Ambiente já estava a avaliar o projeto e disse que seria aprovado na Conferência dos Oceanos.

"O que queremos garantir, com uma iniciativa como esta, é que o estado destas áreas protegidas está assegurado e estão num nível bom. É importante referir que estas áreas trazem benefícios às populações. Por isso, é importante preservá-las", conclui.

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