Processo

Jovens portugueses levam alterações climáticas ao Tribunal Europeu

Jovens portugueses levam alterações climáticas ao Tribunal Europeu

Quatro crianças e dois jovens portugueses, entre os 8 e os 21 anos, interpuseram um processo sobre alterações climáticas junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo. O objetivo é responsabilizar 33 países do continente pela crise climática.

"Assusta-me saber que as ondas de calor recorde que temos sofrido são apenas o início. Com tão pouco tempo para travar esta situação, temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para obrigar os governos a protegerem-nos devidamente. É por isso que estou a apresentar esta queixa", disse Catarina Mota, de 20 anos. Catarina é a segunda mais velha do grupo e uma das três que vão falar numa conferência de imprensa que os seis promovem, agendada para esta quinta-feira.

Os jovens alegam que as políticas dos 33 Estados em causa em matéria ambiental são "demasiado débeis" para atingir os objetivos do Acordo de Paris - que estipula a redução da emissão de gases com efeito de estufa para pelo menos metade até 2030, de modo a limitar o aquecimento do planeta a valores entre os 1,5 e os 2 graus Celsius.

A queixa foi interposta por Cláudia Agostinho, de 21 anos, Catarina Mota, de 20, Martim Agostinho, de 17, Sofia Oliveira, de 15, André Oliveira, de 12, e Mariana Agostinho, de 8. Os jovens - quatro deles de Leiria e dois de Lisboa - tiveram o apoio da Global Legal Action Network (GLAN), uma organização sem fins lucrativos que ajuda a interpor ações legais além-fronteiras contra intervenientes poderosos.

Caso o processo seja bem-sucedido, os países em causa ficarão legalmente obrigados a aumentar os cortes nas emissões e combustíveis fósseis e, também, a combater as contribuições a nível internacional para as alterações climáticas, incluindo as das suas multinacionais.

Portugal, um 'hotspot' de alterações climáticas

O comunicado enviado à imprensa pela GLAN menciona um estudo, elaborado pela Climate Analytics, que descreve Portugal como "um 'hotspot' de alterações climáticas que está destinado a suportar condições extremas de calor cada vez mais mortíferas".

Também se refere que Leiria, cidade da maioria destes jovens, foi "uma das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais devastadores que mataram mais de 120 pessoas em 2017", e que Lisboa - a cidade de dois deles - registou "uma nova temperatura recorde de 44ºC" durante a onda de calor de agosto de 2018.

Gerry Liston, assessor jurídico da GLAN, lembra que o processo vai dar entrada no tribunal "numa altura em que os governos europeus estão a planear gastar milhares de milhões na recuperação das economias atingidas pela covid-19". Segundo o membro da organização, os fundos deverão ser usados com "seriedade", de modo a "garantir uma transformação radical e rápida que não envolva a utilização de combustíveis fósseis".

Os países alvo de processo são a Áustria, a Bélgica, a Bulgária, o Chipre, a República Checa, a Alemanha, a Grécia, a Dinamarca, a Estónia, a Finlândia, a França, a Croácia, a Hungria, a Irlanda, a Itália, a Lituânia, o Luxemburgo, a Letónia, Malta, os Países Baixos, a Noruega, a Polónia, Portugal, a Roménia, a Rússia, a Eslováquia, a Eslovénia, a Espanha, a Suécia, a Suíça, o Reino Unido, a Turquia e a Ucrânia.

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