A terceira lista candidata às eleições da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza decidiu retirar-se da corrida depois de ter sido pedido o afastamento de um dos vice-presidentes. Paulo Mendes, presidente do núcleo regional de Braga e quem preside a lista, denuncia um "processo eleitoral inquinado". As eleições decorrem este sábado.
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Uma semana depois de o presidente da Mesa da Assembleia Geral, José Manuel Gaspar Martins, ter confirmado a elegibilidade de todos os elementos da lista C e ter dado "luz verde" para que fosse dada a conhecer aos associados, Paulo Mendes foi confrontado, ao final da noite de quinta-feira, com o pedido de substituição de um dos candidatos a vice-presidente da direção nacional da Quercus, Miguel Serrão. Na comunicação é referido "um alegado parecer da Comissão Arbitral" da associação, "participada pelo menos por um membro da lista A", aponta.
"Não nos deram justificação nenhuma para esta alteração. Este afastamento não tem qualquer fundamentação, o que a torna nula. Aliás, o visado, neste caso, o Miguel Serrão, nem sequer foi ouvido pela Comissão Arbitral", reagiu. Nem Paulo Mendes nem nenhum dos elementos da lista tiveram conhecimento de que o caso estaria a ser avaliado, garante. Não se percebe, por isso, se se trataria de alguma situação de conflito.
Mas a substituição um dia antes das eleições é apenas uma das várias dificuldades com que os elementos da lista foram confrontados desde o momento em que anunciaram a candidatura. "Retiramos a candidatura pelo estado de todas as coisas e do próprio processo eleitoral agendado estar inquinado, que coloca em causa a vida da associação. Não podemos ir a votos e compactuar com ilegalidades". Paulo Mendes apelou assim aos associados que não participem no "processo de escrutínio" marcado para este sábado. A carta onde denunciou problemas com o processo eleitoral já foi enviada quer aos órgãos sociais quer aos associados da Quercus.
"Depois de conhecidos os resultados no dia 29, temos dez dias para atuar dentro dos métodos legais. Mantemos uma atitude expectante para tomarmos as medidas legais adequadas à reposição da legalidade", adiantou.
Paulo Mendes aponta que foi apanhado de "surpresa" quando soube que foram convocadas eleições, explicando que os atos eleitorais deviam ser feitos em "assembleia geral ordinária até ao dia 31 de março". O presidente do núcleo regional de Braga da Quercus diz que só teve conhecimento que iriam decorrer eleições depois de divulgadas as convocatórias para a realização de duas assembleias para o ato eleitoral no sábado. Assim, apesar de o curto período de tempo, em "dois, três dias", conseguiram organizar a lista, enviada por carta registada e com aviso de receção. Mas acabaram por sair do processo eleitoral.
Nas últimas semanas, Pedro Mendes afirma que tem alertado a Mesa da Assembleia Geral da associação ambientalista para as "exigências abusivas" aos membros no decorrer deste processo eleitoral, como o pagamento de quotas até ao dia antes das eleições ou a colocação do número de associado no envelope de envio do voto por correspondência, a verificação da caligrafia e o reconhecimento da assinatura que torna "quase inexequível qualquer tentativa de voto à distância em tempo útil", defende. "São violações gritantes aos estatutos", resume.
Direção refuta acusações
As acusações lançadas pela lista de Paulo Mendes são negadas pela direção nacional da associação, que, numa nota enviada às redações, "refuta com veemência todas as referências contidas nesse comunicado, sendo que o mesmo contém informações falsas, insinuações graves e acusações que podem ser factualmente provadas como calúnias". Por isso, a direção "reserva-se o direito de atuar judicialmente contra os autores deste comunicado, pelos meios jurídicos e legais que possam enquadrar este ato".
As duas listas que se mantêm na corrida para eleger os representantes dos órgãos sociais para o mandato 2023/2024 são encabeçadas por dois elementos da atual direção, estando por isso em listas separadas: a presidente Alexandra Azevedo e a vice-presidente Marta Leandro.