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Reforço excecional de vagas no Ensino Superior

Reforço excecional de vagas no Ensino Superior

CNAES favorável à reafetação de lugares não ocupados por internacionais. Assunto vai a Conselho de Ministros quinta-feira.

O reforço de vagas do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior deverá ser aprovado já na próxima quinta-feira, em Conselho de Ministros, para fazer face à maior procura dos últimos 26 anos, com quase 64 mil candidatos. A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), a pedido do ministro Manuel Heitor, emitiu um parecer favorável à libertação de vagas não ocupadas nos concursos especiais, como o de internacionais. Em cima da mesa mais de dois mil novos lugares, cabendo agora a palavra final às instituições.

Explique-se que aprovada a medida pelo Governo, segue-se uma comunicação às universidades e politécnicos que dirão quantas vagas querem reafetar à 1.ª fase. O objetivo, sabe o JN, é reabrir a plataforma do concurso no início da segunda semana de setembro, durante três dias, para que os estudantes possam alterar as suas escolhas, à semelhança do que aconteceu no ano passado, a primeira vez em que se recorreu a este mecanismo. A divulgação de resultados está prevista para 27 de setembro.

Coesão territorial

No seu parecer, a que o JN teve acesso, a CNAES sublinha o "momento excecional" presente, com um novo máximo de candidatos, razão pela qual defende que se proceda à "reafetação das vagas não ocupadas nos diversos concursos especiais, incluindo as vagas para estudantes internacionais", tanto no público como no privado.

Vincando, no entanto, ser necessário garantir e promover a "coesão territorial", pelo que o "reforço previsto" não deve "alterar substancialmente o padrão de colocação regional de estudantes que tem sido conseguido". Sendo que, sublinham, caso se opte pelo mesmo mecanismo na 2.ª fase, este deve "concentrar-se nas instituições sedeadas fora das principais áreas metropolitanas do país".

Recorde-se que, na 1.ª fase do concurso do ano passado, o número de colocados aumentou 15% nas instituições localizadas em Lisboa e Porto, respondendo por 47% do total dos novos estudantes. Nas regiões de menor pressão demográfica o acréscimo foi de 20% e nas restantes de 11%.

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Dois mil lugares

O número de vagas que se juntarão às 52242 iniciais depende agora das instituições de Ensino Superior. Contudo, Manuel Heitor sinalizou já, na transata semana, que o desejável seria transferir entre "2000 a 2500 vagas para que um maior número de candidatos com mérito possa entrar". Números em linha com o que se verificou em 2020. Das 4700 vagas extraordinárias criadas, foram ocupadas pouco mais de duas mil. Tudo somado, sobraram na altura para a 2.ª fase 6050 lugares.

Só 4% mudaram

Ao JN, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superior Politécnicos (CCISP) saúda a medida, sob o "princípio constitucional de os estudantes poderem alterar as suas escolhas". No entanto, Pedro Dominguinhos recorda que no ano passado apenas 2563 alunos, 4% do total de candidatos, o fizeram.

O número de vagas a libertar deverá ser francamente inferior às 4700 libertadas no concurso do ano passado, estimando o presidente do CCISP 1800 a 2000. Isto porque, depois do travão posto pela pandemia à mobilidade dos estudantes, neste ano a procura pelos internacionais está, de novo, em alta.

O JN tentou, sem sucesso, ouvir o Conselho de Reitores.

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