Ensino

Mais de 120 agrupamentos querem docentes nas escolas

Mais de 120 agrupamentos querem docentes nas escolas

STOP recomenda invocar direito de resistência. Ministério da Educação aponta autonomia dos diretores.

No período de três dias, o STOP - Sindicato de Todos os Professores fez um levantamento junto de "centenas" de profissionais de educação e constatou que há mais de 120 agrupamentos, escolas não agrupadas, escolas profissionais e privadas, que estão a dar indicações a docentes e não docentes para irem às escolas na próxima semana. A situação foi denunciada ao presidente da República, ao Governo, assim como à Direção-Geral da Saúde e ao Ministério Público.

Questionado pelo JN, o Ministério da Educação refere que "os diretores são dirigentes com autonomia para, em conjunto com os trabalhadores das escolas, garantirem a melhor e mais segura prestação do sistema educativo, neste momento de exceção". "As reuniões e as atividades dos docentes poderão ser realizadas a distância, sempre que possível", acrescenta a tutela.

O sindicato, de acordo com uma publicação no Facebook, exige que "atuem de forma a impedir este comportamento irresponsável por parte de algumas instituições que, assim, comprometem a saúde pública". Esta posição é assumida com base no parecer do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, nas resoluções do Conselho de Ministros, do Ministério da Educação, na Constituição e no Código do Trabalho.

Contactado pelo JN, o presidente do STOP, André Pestana, admite que alguns diretores de agrupamentos possam ter recuado, entretanto, em relação a essa indicação, que considera incoerente. "Se as aulas só vão ser retomadas em abril ou em maio, é razoável colocar assistentes operacionais a fazerem limpezas?", questiona. "Se houver escolas contaminadas, ainda é possível que haja vírus ativos", alerta.

Resistir a ordens

"Não pode haver autonomia para que cada um [agrupamento] decida", defende André Pestana. "Essa orientação do Ministério da Educação é irresponsável perante a situação de pandemia", afirma. "Admito que alguns diretores possam achar um exagero, mas não podemos estar sujeitos a esse livre arbítrio. A situação é muito grave", sublinha. A recomendação aos docentes é que invoquem o artigo 21. º da Constituição, que estabelece que "todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias".

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima revelou ter enviado sábado, um comunicado aos 812 diretores de agrupamentos a recomendar que, "dado o risco de contágio, as escolas deverão privilegiar e promover o teletrabalho, observando com esta boa prática o isolamento social convocado pelo momento que a humanidade se encontra a viver". Em alternativa, sugere que "sejam disponibilizados, nas escolas, espaços e equipamentos para que os professores, se assim o entenderem, possam desenvolver o seu trabalho".

Filinto Lima acredita que os diretores que convocaram os docentes para irem às escolas o fizeram na base da "boa fé". "Os professores devem sensibilizar os colegas diretores que não pensaram que pode estar em causa a propagação do vírus", aconselha, até porque "isto pode virar-se contra os diretores que fizeram essa convocatória".

Teletrabalho

"A Fenprof - Federação Nacional de Professores apela aos professores para que cumpram as normas da Direção-Geral da Saúde e não permaneçam nas escolas, mantendo o recomendado distanciamento social", refere no site, onde se lê também: "A informação divulgada pelo Ministério da Educação prevê o trabalho à distância, devendo ser essa a opção a adotar"

Novidade e autonomia

"Para o Ministério da Educação, isto também é uma novidade", declarou Filinto Lima ao JN, depois de ter estado reunido com o ministro Tiago Brandão Rodrigues, sexta-feira, no Porto. "O ministro está a confiar em nós e a dar-nos autonomia."

Recomeço incerto

André Pestana, dirigente do STOP, defende que, tendo em conta que o pico do coronavírus é apontado para daqui a dois meses, "será quase impossível que as aulas comecem em maio".

Bom senso e clareza

Autor do blogue "O meu quintal", Paulo Guinote denuncia alguns casos de agrupamentos que convocaram os professores para reuniões. O professor apela ao bom senso e diz que o Ministério da Educação tem de dar "orientações mais claras".

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG