Número de crianças em acolhimento (6706) é o mais baixo da década
José Carlos Marques/ Global Imagens
As medidas restritivas impostas pela pandemia dificultaram os processos de adoção, nomeadamente no acesso das famílias aos menores. No ano passado, menos 34 menores (182 em vez de 216 em 2019) foram adotados e saíram de uma situação de acolhimento. À espera ficaram 534: 179 a aguardar por famílias porque a adoção já tinha sido decretada pelos tribunais, 355 pela decisão dos juízes
O número de crianças e jovens retirados às famílias e colocados em acolhimento foi o mais baixo da década: 2022, sendo a maioria devido a negligência. E o de crianças em acolhimento (6706) é o mais baixo desde 2004, de acordo com o relatório CASA (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens) 2020, entregue ontem na Assembleia da República. O que cresceu foram as crianças em famílias de acolhimento: mais 11, de 191 para 202 . "Um sinal positivo", que resulta da alteração de regras em 2019 e que irá dar "um salto" graças às 91 famílias que este ano já iniciaram formação (em 2020 havia 132 famílias qualificadas). E às "352 que manifestaram interesse" nessa certificação, revelou a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social num encontro com jornalistas.
"É o futuro em que todos temos de apostar: a desinstitucionalização", defendeu Ana Mendes Godinho, sublinhando que as famílias de acolhimento (que em 2020 receberam 3% destas crianças) é maior garante de equidade.
Menos visitas e idas a casa
A adoção foi o "projeto de vida" aprovado para 8,6% das crianças e jovens em acolhimento em 2020, a maioria (38,4%) são reintegrados nas famílias de origem ou saem através de processos de autonomização (36,6%). No ano passado, o número de crianças que saiu da situação de acolhimento foi, o mais baixo desde 2007, também influenciado pela pandemia - saíram 2359, menos 117 do que no ano anterior.
A pandemia, assumiu a vice-presidente do Instituto da Segurança Social, Catarina Marcelino, representou um "desafio muito grande para o sistema de acolhimento". Dificultou as visitas ou as idas a casa aos fins de semana, agravando o impacto do isolamento em crianças e jovens já com histórias de vida complexas.
De acordo com a perceção dos profissionais nas casas de acolhimento, os confinamentos "afetaram negativamente" 80% das crianças e jovens em acolhimento, especialmente entre os 12 e 14 anos. Das 2022 entradas em acolhimento, 276 (14%) foram influenciadas pela pandemia, devido ao agravamento de contextos familiares de risco.
O impacto na saúde mental terá sido de 60%, mais uma vez especialmente entre os adolescentes. Em 13% aumentaram os sentimentos de ansiedade, em 11% a tristeza e em 4% a tendência de isolamento em relação ao grupo. O acompanhamento psicológico aumentou ligeiramente para 36,8% das crianças e jovens em acolhimento.
"As medidas preventivas afetaram os projetos de promoção e proteção de 1786 (22%) das crianças e jovens", lê-se no relatório. Comissões de proteção de menores e tribunais determinaram que 881 crianças e jovens passassem o confinamento junto das suas famílias de origem.
146 refugiados
O número de crianças e jovens em casas de acolhimento especializadas também aumentou em 2020, de 97 para 136. Um acréscimo que se deve ao programa de recolocação e integração de menores não acompanhados, provenientes dos campos de refugiados na Grécia. Este ano, Portugal já recebeu 146 crianças neste contexto e "mais chegarão até final do ano", revelou Catarina Marcelino.
Outra resposta que aumentou nos últimos anos foi a colocação de jovens em "apartamentos de autonomização" - eram 120 em 2020, mais 16 do que em 2019 e mais 79 que em 2011. E a tendência será a de crescimento por os jovens poderem permanecer até aos 24 anos.