Educação

Mais de metade das crianças passam 10 a 12 horas por dia em creches

Mais de metade das crianças passam 10 a 12 horas por dia em creches

Há cada vez mais creches com horários flexíveis e prolongados. Portugal é o segundo país da OCDE com mais horas de atendimento semanal e também o segundo dos 28 países da União Europeia onde as crianças passam mais horas em creches e jardins de infância.

Por dia, mais de metade das crianças até aos 3 anos ficam entre 10 a 12 horas. Ainda assim faltam vagas, que têm vindo a diminuir desde 2015.

O alerta, que consta do "Estado da Educação 2018", frisa que a "excessiva institucionalização" pode comprometer o desenvolvimento das crianças, especialmente quando a qualidade pedagógica "é mínima". O relatório, aprovado hoje pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), revela que o número de vagas para a primeira infância está a cair desde 2015 e que, no arranque deste ano letivo, mais de metade das crianças até aos 3 anos não tinham lugar numa creche financiada direta ou indiretamente pela Segurança Social.

A taxa de cobertura é ligeiramente superior à média da OCDE (36,3%). E olhando-se para a década (2008 a 2018), no continente, há um crescimento de 30, 2 para 48,4%. O problema é que desde 2015, quando a taxa de cobertura era de 51,1%, que se registam quebras anuais. Portugal também é dos que mais crianças até 1 ano tem em creches. A permanência média é de 39,1 horas em creches e de 38,5 horas em jardins de infância, quando a média semanal na UE é de 27,4 e de 29,5 horas, respetivamente.

O CNE pediu a especialistas contributos que fossem um olhar para o futuro. "Que educação para as crianças dos 0 aos 3 anos?" - foi o texto escrito por Maria Assunção Folque (Universidade de Évora) e Teresa Vasconcelos (Escola Superior de Educação de Lisboa) que propõem ao Governo a criação de uma rede nacional de creches até aos 3 anos, que inclua creches públicas municipais.

IPSS preferem os ricos

O direito à Educação, reafirma o CNE, começa no nascimento e perdura ao longo da vida. O órgão consultivo do Ministério da Educação recomendou ao Governo, há oito anos, que revisse a Lei de Bases do Sistema de Ensino de modo a incluir as creches no sistema de ensino sob tutela partilhada do ME e Segurança Social. A proposta não foi tida em conta, apesar de o programa do Governo, para a atual legislatura, prever a "produção de orientações pedagógicas para as creches".

As investigadoras consideram que o atual sistema de financiamento pela Segurança Social, feito por montante fixo por criança (264,61 euros em 2018), induz as creches de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) a aceitar mais crianças por sala ("por vezes acima do estipulado por lei") ou a privilegiar a matrícula de famílias que pagam mensalidades mais elevadas, excluindo assim agregados mais carenciados. "Estas medidas de gestão financeira têm levado a uma crescente desigualdade social", lê-se.

A qualidade pedagógica das creches, alertam, é "mínima". O manual de avaliação, feito em 2010 pelo Instituto da Segurança Social, privilegia a "lógica da satisfação do cliente" em vez das orientações pedagógicas. As amas - que estão a diminuir - deviam ser profissionalizadas. E o curso de formação dos educadores - comum para professores de 1.º e 2.º ciclos - devia ser revisto para preparar para a primeira infância. A fraca profissionalização, sublinham, pode justificar a excessiva rigidez das rotinas diárias.

Obrigatório mudar

O Estado da Educação 2018 foi feito "sob o signo da mudança". Há escolas a "fervilhar" com projetos inovadores e o relatório divulga alguns desses casos resilientes. "Para que se mantenha a principal função da Educação (transmissão de saberes) tem de haver mudanças na escola", diz Maria Emília Brederode Santos, do Conselho Nacional de Educação

Gasto com gabinete

A despesa do Estado com a Educação decresceu na última década perto de 8%. Há exceções, como o Ensino Especial que cresce desde 2012, e um aumento gradual com os gastos com gabinetes, serviços centrais e regionais.

70% de repetentes no profissional

Em 2017/ 2018, 72,9% dos jovens que frequentavam cursos científico-humanísticos do Secundário enquadravam-se na idade ideal. Ou seja, ainda não tinham chumbado. Já os alunos de cursos profissionais eram apenas 28,3%. Com duas ou mais retenções, no regular, eram 6, 1% dos alunos, enquanto nos cursos profissionais eram 24,7%. No texto sobre este tipo de oferta, Joaquim Azevedo defende a revisão da rede de oferta, com critérios de racionalização ao nível concelhio de modo a evitar-se a "guerra suja" entre escolas para captarem alunos.

Retenções continuam a diminuir

As taxas de retenção continuam a baixar. Em 2017/2018 só não se registaram reduções no 3.º ano, que manteve os 2,2% e no 8.º, que aumentou de 6,7 para 6,8%. Ainda assim, lê-se no relatório, o número daqueles que têm dois ou mais anos de desfasamento "permanece muito elevado": 10 527 no 1.º Ciclo, 18 224 no 2.º e 37 253 no 3.º Ciclo. No Secundário, a taxa de reprovações foi de 15,7% (sendo mais elevada no 12.º ano, 25,6%).

Queda de 80% na formação de adultos

O número de adultos inscritos em ofertas formativas de nível básico entre 2009 e 2018 registou um decréscimo global de 80%, sendo 2014 o ano com menos matriculados. A tendência começou a inverter-se em 2015 mas ainda de forma pouco expressiva - em 2017/2018 estavam inscritos 31 458 adultos, em 2008/ 2009 eram 159 149.