Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta tarde que os fundos europeus devem ter em atenção as necessidades dos autarcas.
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Na sessão de abertura da conferência "Fundos Europeus: o Minho e a Galiza", que decorre esta segunda-feira de tarde em Braga, Marcelo Rebelo de Sousa discursou perante muitos presidentes de Câmara da região e foi a eles que dedicou a maior parte do discurso. "Um plano europeu longe dos autarcas é votado ao insucesso e as Comissões de Coordenação devem fazer representar a ponte possível entre a administração central e as autarquias".
Dando como exemplo a resposta à pandemia, em que "o poder local foi o primeiro a acorrer às necessidades", Marcelo Rebelo de Sousa avisou que "executar o Plano de Recuperação e Resiliência ou o novo quadro plurianual [2021 - 2027] partindo do princípio que os autarcas são um elemento passivo é fracassar nos fundos europeus.
Atualmente, Portugal vive o que o presidente da República considera "um momento crucial", pois está a executar os fundos do quadro comunitário 2014-2020, conhecido como Portugal 2020, mas também os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e os fundos do quadro comunitário 2021-2027, conhecido como Portugal 2030.
Para além dos autarcas, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que os empresários devem ser integrados: "Não há PRR, nem MMF [Fundos do Mercado Monetário] ou recuperação sem a sociedade civil, e quem cria a riqueza são os trabalhadores e os empresários".
Tendo em conta a conferência em que discursava, o chefe de Estado deixou ainda uma palavra para Espanha: "Se Espanha é toda ela irmã de Portugal, então a Galiza é irmã gémea do Minho". Marcelo Rebelo de Sousa apelou, por isso, a que os PRR de Portugal e Espanha "sejam executados em conjunto", acrescentando um pedido às instâncias europeias pela "rápida aprovação final do PRR espanhol". Recorde-se que Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ter o PRR aprovado, mas muitos Estados Membros têm manifestado o desagrado perante os atrasos na aprovação dos PRR, e Espanha é um deles.
Por fim, o presidente da República pediu que os fundos sejam bem utilizados e monitorizados, sendo que "a transparência deve ser total", caso contrário "os portugueses não perdoarão" se os fundos europeus "forem desbaratados".