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5 de outubro

Marcelo diz que democracia é a arma contra quem promove "autoritarismos"

Marcelo diz que democracia é a arma contra quem promove "autoritarismos"

O presidente da República alertou, na cerimónia de comemoração do 5 de outubro, para os perigos dos "novos apelos" feitos por quem quer instaurar "autoritarismos iliberais". Marcelo Rebelo de Sousa considerou que Portugal é hoje um país mais preparado para derrotar esses anseios do que era há 100 anos, mas avisou que é preciso que a democracia vá mais longe do que tem ido. Sem mencionar Costa, referiu que, embora os governos "tendam a ver-se como eternos", em política nada dura para sempre.

Na cerimónia, decorrida na Câmara Municipal de Lisboa, Marcelo começou por traçar um paralelismo entre a Europa atual e a de 1922. Na altura, Portugal também recuperava de uma pandemia - a gripe espanhola - e da I Guerra Mundial, enquanto que, em Itália, o ditador fascista Benito Mussolini subia ao poder.

Há 100 anos, prosseguiu o chefe de Estado, a Primeira República precisava de ganhar "novo alento" e "de se reencontrar" com os portugueses, "antes que fosse tarde de mais". Contudo, esse objetivo fracassaria, pelo que, quatro anos mais tarde, Portugal mergulhou numa ditadura que conduziria ao regime do Estado Novo.

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"E hoje?", questionou Marcelo. "Em 2022, 100 anos depois desse tempo crepuscular, acabamos de viver uma pandemia, ainda vivemos uma guerra - com aquilo que provoca de agravamento de enormes custos económicos, financeiros e sociais - e assistimos a novos apelos, à nossa volta, ainda não a ditaduras mas a autoritarismos iliberais, ou seja, não democráticos", avisou.

Marcelo lembra que tem poder para dissolver Parlamento

No entanto, o presidente defendeu que a História não está condenada a repetir-se. "Temos e sabemos, em 2022, o que não tínhamos nem sabíamos. Temos uma República democrática, que não tínhamos em 1922. Essa é a grande diferença", frisou, lembrando que hoje o direito de voto é alargado, que há mais pluralismo e que o chefe de Estado tem o poder de dissolver o Parlamento.

Ainda assim, Marcelo reconheceu que é preciso ir mais longe. "Sabemos que não é suficiente termos democracia na Constituição e nas leis; importa termos democracia nos factos", afirmou, pedindo uma democracia "com cada vez mais qualidade" ao nível do controlo de abusos de poder ou da "prevenção e combate à corrupção".

Sem nomear Costa nem o líder do PSD, Luís Montenegro, o presidente realçou que os governos "tendem quase sempre a ver-se como eternos", ao passo que as oposições vivem "quase sempre a exasperarem-se pela espera vista como eterna no acesso ao poder". Nesse sentido, avisou que "nada é eterno na democracia", uma vez que esta é, "por natureza, o domínio da alternativa".

Embora saudando o atual regime político por não permitir "verdades únicas" e por cultivar a crítica "saudável", Marcelo referiu que a pobreza, a desigualdade, a intolerância e o racismo "fragilizam" e "matam" a democracia. "Sabemos como começam as ditaduras. O que são, o que duram e como é difícil recriar a democracia depois delas", avisou.

O discurso de Marcelo Rebelo de Sousa foi antecedido do do presidente da Câmara de Lisboa. Carlos Moedas referiu que foram os "falhanços" da Primeira República - que descreveu como tendo sido um regime "inoperante, instável e divisivo" - que levaram à ditadura militar de 1926.

Nesse sentido, o autarca da capital alertou que "uma verdadeira República não é nem podia ser a República de um partido, como acabou por ser a República de 1910".

Marcelo chegou aos Paços do Concelho dois minutos depois do meio-dia. O primeiro-ministro, que tinha anunciado que não estaria presente, acabou por assistir à cerimónia ao lado do chefe de Estado. Na primeira fila de convidados estiveram os restantes ministros.

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