O presidente da República afirmou, esta quarta-feira, que teve contactos com "uma só entidade oficial" sobre a intervenção do SIS na recuperação de um computador levado do Ministério das Infraestruturas, e considerou fácil deduzir quem foi.
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Marcelo Rebelo de Sousa falava em resposta a perguntas dos jornalistas, no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.
O chefe de Estado reiterou que foi em 29 de abril - dia em que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, falou publicamente do assunto em conferência de imprensa - que teve "o primeiro contacto oficial" sobre a intervenção do Serviço de Informações de Segurança (SIS) após os incidentes na noite de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas.
O presidente da República referiu-se a esse "primeiro contacto oficial" de 29 de abril e logo depois ao contacto revelado pelo primeiro-ministro entre os dois depois da atuação do SIS, realçando que António Costa esclareceu no parlamento que nessa conversa "não tinha falado do SIS".
"Somando um mais um dá para perceber quem foi o alguém que contactou o presidente da República no dia 29, portanto, é uma ilação fácil de estabelecer, uma vez que o senhor primeiro-ministro tomou a iniciativa de falar num contacto feito com o senhor Presidente da República", disse Marcelo.
O chefe de Estado lamentou que os jornalistas não tivessem entendido quem é essa pessoa, pela ordem dos factos que enunciou: "Até pensei que tivessem compreendido a ligação, mas enfim". "O que eu posso dizer mais é que ao longo deste período todo só tive um contacto oficial, sempre o mesmo, um. Não tive dois, três, quatro, cinco. Concentrei os contactos numa só entidade oficial", acrescentou.
A propósito da intervenção do SIS neste caso, Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou hoje que não mudou de posição desde que falou ao país no início de maio: "Eu no dia 4 disse o que é que pensava quanto à composição do Governo e disse o que pensava quanto às ilações retiradas disso. Não mudei de ideias".
"Eu no dia 29 já tinha na cabeça aquilo que comuniquei aos portugueses no dia 04 e que continuo a ter na cabeça", adiantou.
O presidente da República defendeu que lhe cabe "um papel acrescido" no atual quadro político, "uma vez que o Governo tem o apoio de uma maioria absoluta no parlamento, não é de presumir que o parlamento tome decisões fundamentais contra o Governo, o controlo pelo parlamento é sempre mais limitado".
O SIS interveio na recuperação de um computador levado do Ministério das Infraestruturas em 26 de abril por Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro João Galamba, que tinha sido demitido nessa noite.
Este caso envolve denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas, rejeitadas pelo próprio, que se queixa de ter sido sequestrado no edifício.
Após os incidentes de 26 de abril, surgiram publicamente versões contrárias entre elementos do gabinete do ministro das Infraestruturas e Frederico Pinheiro também sobre informações a prestar pelo Governo à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
29 de abril foi o dia em que o ministro João Galamba deu uma conferência de imprensa sobre estes acontecimentos, na qual falou sobre o recurso ao SIS e sobre nomeou vários governantes com os quais disse ter-se aconselhado sobre o que deveria fazer.
Há uma semana, durante o debate com o Governo sobre política geral na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que falou com o ministro das Infraestruturas já depois da atuação do SIS: "Falei com o ministro João Galamba, tal como falei com outros ministros, como falei com o Presidente da República, como falei com 'n' pessoas".
Esta resposta foi dada ao líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, mas depois complementada em discussão com o presidente do Chega, André Ventura, tendo António Costa clarificado que não falou com Marcelo Rebelo de Sousa sobre a atuação dos serviços de segurança.
"Se eu disse de alguma forma que tinha informado o senhor Presidente da República sobre a intervenção do SIS, aproveito a sua pergunta para corrigir imediatamente. Eu nunca informei o senhor Presidente da República sobre a intervenção do SIS, que fique claro", esclareceu o primeiro-ministro.
Na comunicação que fez ao país em 04 de maio, o Presidente da República assumiu uma "divergência de fundo" com o primeiro-ministro quanto à manutenção de João Galamba como ministro -- em relação à qual já tinha manifestado publicamente a sua oposição, através de uma nota escrita.
O chefe de Estado resumiu os incidentes entre o gabinete de João Galamba e o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro como "um momento em que a responsabilidade dos governantes não foi assumida como deveria ter sido" e que teve custos "na credibilidade, na confiabilidade, na autoridade do ministro, do Governo e do Estado".
E prometeu estar "ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia", para prevenir fatores de conflito que deteriorem as instituições, afirmando querer "evitar o recurso a poderes de exercício excecional".
Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que as audiências com os partidos e a reunião do Conselho de Estado que convocou para julho têm como objetivo analisar a "situação económica, como é que ela evolui, a situação social e situação política" e estão relacionadas com "o prestígio das instituições".
Interrogado sobre o estado da oposição, respondeu que olha "para as instituições como um todo", que se preocupa com "todas as instituições", esperando que "sejam permanentemente prestigiadas e que não haja uma descolagem dos portugueses em relação às instituições democráticas, porque isso significaria uma descolagem em relação à democracia".