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Marcelo pede "consenso político" que evite chumbo do Orçamento

Marcelo pede "consenso político" que evite chumbo do Orçamento

O presidente da República voltou a sublinhar, esta quinta-feira, a importância de o Orçamento de Estado (OE) para 2021 ser viabilizado. Marcelo Rebelo de Sousa pediu aos partidos um "consenso político" que evite "crises orçamentais" e avisou: quem inviabilizar o documento pagará um preço político "elevado".

Marcelo lembrou que "a democracia supõe o pluralismo", mas considerou existir uma "ligação inevitável" entre a "visão estratégica global" a "prazo médio e longo" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - documento elaborado pelo Governo para o período pós-pandemia - e o "«avança e recua» em termos orçamentais".

"Em democracia há ciclos eleitorais, e ainda bem que há. Mas convinha que não se somassem miniciclos orçamentais de desfecho imponderável e imprevisível", acrescentou o chefe de Estado, em Lisboa, durante a apresentação do documento "Ambição Agro 2020-30", elaborado pela Confederação dos Agricultores de Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu ser "legítimo" que um partido vote contra o OE, mas avisou que essa decisão "tem um preço elevado". O presidente pediu, também, que as forças políticas se contenham no número de propostas de iniciativas legislativas a incluir no documento, de modo a não atrasarem a conclusão do processo.

Presidente teme situação política "disfuncional"

Marcelo considerou ainda que há questões estratégicas, como o PRR, que exigem uma "continuidade que supõe um consenso político e social duradouro". Qualquer "situação crítica" a nível político seria "uma limitação enorme à concretização do Plano", defendeu, concluindo que a economia "pouco pode se o funcionamento dos sistemas políticos for disfuncional".

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O chefe de Estado esclareceu que o consenso que preconiza se aplica "a qualquer Governo e a qualquer oposição". Na quarta-feira, já tinha considerado "natural" que o OE seja viabilizado à Esquerda.

O Orçamento vai ser discutido na generalidade, no Parlamento, a 27 e 28 de outubro.

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