Covid-19

Marcelo prolonga quarta-feira estado de emergência sem as restrições da Páscoa

Marcelo prolonga quarta-feira estado de emergência sem as restrições da Páscoa

O regime de medidas restritivas da prorrogação da declaração do estado de emergência pelo Presidente da República será exatamente igual ao que vigorava antes do período pascal.

O JN apurou junto de fonte de Belém que a predisposição de Marcelo Rebelo de Sousa é manter as restrições, até porque durante este mês "não se pode baixar a guarda". Na edição impressa deste sábado, o JN conta que o Presidente da República enviará a São Bento o texto da renovação do decreto na próxima quarta-feira, 15 de abril, mas sem as restrições que estão em vigor até esta segunda-feira, 13 de abril e que foram introduzidas para evitar que os portugueses aproveitassem a época para se deslocarem.

Entre as medidas do período pascal estão a proibição de deslocações fora dos concelhos de residência, o fecho dos aeroportos nacionais (com exceções para os voos de Estado, de repatriamento, de transporte de cargas e aterragens de emergência), a proibição de ajuntamento de mais cinco pessoas e a proibição de eventos religiosos com elevada concentração de pessoas.

A mesma fonte de Belém sublinha que sendo tão restrito como era antes deste período, a prorrogação do estado de emergência terá o colete de forças que o primeiro-ministro entender, sendo que a versão final terá, como as duas declarações anteriores, o alinhamento total com António Costa.

Emergência nacional pode durar até 1 de maio

A possibilidade de o país voltar gradualmente à normalidade em maio continua para já a ser uma miragem, mesmo que o primeiro-ministro admita que, até ao final de abril, venha a acontecer um aumento da "fadiga" dos que estão em casa.

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Num sinal de antecipação, Marcelo Rebelo de Sousa revelou esta sexta-feira que a ideia é avançar, a partir da próxima sexta-feira, com um terceiro período de exceção. "Guardando embora, para depois de ouvir os epidemiologistas na quarta-feira, a formalização do texto que será objeto de parecer do Governo e de votação na Assembleia da República, está formada a minha convicção quanto à renovação do estado de emergência até ao dia 1 de maio, pelas 24 horas", disse, no Palácio de Belém.

Antes, António Costa admitiu, na TVI, que "ficaria muito surpreendido se o presidente da República não propusesse a renovação do estado de emergência, ainda que possa propor a alteração de medidas".

O JN apurou que Costa pretende que o texto de Belém poderia ter um tom menos grave, ao contrário daquele que foi decretado e está em vigor desde 3 de abril, em que Marcelo justificou a renovação com a necessidade de se "acentuar o nível de prevenção".

Agora, a tónica será a de que a luz ao fundo do túnel, que Costa disse não se vislumbrar ainda, passou a ser visível graças ao facto de o país estar há quase um mês de portas fechadas. Esta sexta-feira, o primeiro-ministro admitiu que, a ter em conta o que sabe hoje, "teria fechado no dia 10 de março" as escolas, em vez de apenas no dia 16.

Ao JN, ninguém garante que partir de 1 de maio o país volte gradualmente à normalidade e até que não haja novo período de exceção. O feriado calha a uma sexta-feira e é propício a deslocações em fim de semana alargado, teme-se. O Governo já decidiu que o controlo de fronteiras se mantém até 14 de maio.

Sem estratégia para abrir

O primeiro-ministro não quer apontar uma data de regresso à normalidade, mas alertou para uma segunda vaga epidémica no inverno. "Cada vez que aumentarmos cada uma destas medidas [de abertura], o risco de infeção vai outra vez subir", disse Costa.

"Para o comércio reabrir, é preciso que as pessoas voltem a trabalhar para poderem consumir", frisou, dando como exemplo os restaurantes. "Quando reabrirem, é fundamental que os clientes tenham emprego e rendimentos".

O presidente da Confederação do Comércio e Serviços considera que "até este momento, não há qualquer plano ou iniciativa do Governo, nem houve reuniões, para reabrir o comércio". "Só tem sentido a reabertura quando houver possibilidade de haver clientes, e isso significa reabrir vários setores da economia e não só o nosso", disse João Vieira Lopes, ao JN.

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