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Marcelo anuncia estado de emergência até 7 de janeiro para preparar festas

Marcelo anuncia estado de emergência até 7 de janeiro para preparar festas

O presidente da República enviou esta quinta-feira à noite ao Parlamento o projeto de diploma que renova, pelo período de 15 dias, até 23 de dezembro, o estado de emergência para todo o território nacional, mas anunciando nova renovação até 7 de janeiro para preparar as festas. Já tem acordo do Governo e sublinha que a vacinação só começará a ter impacto generalizado ao longo do próximo ano.

Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, Marcelo Rebelo de Sousa permite deste modo ao Executivo adotar as medidas necessárias à contenção da propagação da covid-19 e, desde já, anunciar medidas previstas para os períodos de Natal e Ano Novo.

Veja aqui o decreto do presidente da República

Este sexto diploma do estado de emergência para vigorar entre 9 e 23 de deste mês será debatido e votado esta sexta-feira na Assembleia da República. A renovação seguinte por mais 15 dias será de 24 de dezembro até 7 de janeiro.

"Esta renovação habilitará o Governo a manter e tomar medidas que considere adequadas para combater a pandemia e continuar a atenuar os riscos de contágio", lê-se no decreto, baseando-se na posição dos peritos para defender que "a manutenção das restrições visa permitir níveis mais baixos de novos casos de covid-19, e, em consequência, também menos admissões hospitalares e menos falecimentos, mantendo a capacidade de resposta do SNS e do sistema de saúde em geral."

Vacina com repercussão ao longo de 2021

"Face a estas perspetivas, é previsível que esta renovação se tenha de estender pelo menos por um período até 7 de janeiro, permitindo desde já ao Governo prever e anunciar as medidas a tomar durante os períodos de Natal e Ano Novo, tanto mais que a boa notícia da vacinação só começará a ter repercussão generalizada ao longo do ano de 2021", destaca ainda o presidente. Tal implicará novo decreto presidencial, precedido de parecer do Governo e de autorização da Assembleia, já dentro de alguns dias, sublinha ainda.

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O decreto enviado ao Parlamento detalha que a renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 9 de dezembro de 2020 e terminando às 23h59 do dia 23 de dezembro de 2020, sem prejuízo de eventuais renovações nos termos da lei.

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