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Mariana Mortágua acumulou exclusividade com remuneração como comentadora

Mariana Mortágua acumulou exclusividade com remuneração como comentadora

A deputada bloquista Mariana Mortágua acumulou o salário que recebe no Parlamento em regime de exclusividade com uma remuneração enquanto comentadora televisiva. A situação prolongou-se durante cinco meses. Mariana Mortágua garante que desconhecia e que já corrigiu o erro.

Desde Outubro de 2021 que Mariana Mortágua acumulou o vencimento de deputada em regime de exclusividade com uma remuneração paga pela SIC pela sua participação no espaço "Linhas Vermelhas", onde é comentadora política junto com Adolfo Mesquita Nunes.

A situação, que foi divulgada esta quinta-feira pela revista Sábado, era desconhecida pela deputada do BE, já garantiu Mariana Mortágua. É que, os deputados em regime de exclusividade têm um acréscimo de 382, 66 euros ao salário base de 3 635,28 euros, comum a todos os eleitos. O regime, que sempre foi defendido pelo BE, é opcional, contudo.

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Em 2020, foi feita uma alteração ao regime de exclusividade do Parlamento, que continuou a permitir aos deputados receberem dinheiro pela publicação de artigos de opinião nos jornais, mas passou a ser incompatível que sejam pagos pela sua participação em programas de comentário televisivo.

"As colaborações remuneradas com a imprensa são consideradas como perceção de rendimentos provenientes de direitos de autor, não sendo por isso, em linha com a doutrina estabilizada nesta matéria, incompatíveis com o exercício do mandato em regime de exclusividade", lê-se no regime da Assembleia da República.

Mariana Mortágua garante desconhecer essa alteração. "Soube-o agora", escreveu, numa publicação na rede social Twitter, garantindo que corrigiu o erro. "Corrigi, acertei contas e continuo em exclusividade", acrescentou. À revista Sábado, declarou: "Como todos os deputados do Bloco, sempre exerci as minhas funções em regime de exclusividade. Continuarei a fazê-lo".

"A Assembleia da República alterou o seu entendimento em 2020, numa altura em que eu não tinha participação remunerada em qualquer televisão. Quando retomei o comentário na SIC Notícias, em 2021, desconhecia esta alteração do entendimento da Assembleia da República", respondeu ainda a deputada do BE à referida revista.

O JN tentou obter um comentário junto de Mariana Mortágua mas, até ao momento, não foi possível.

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