Ministro do Ambiente, Matos Fernandes
CARLOS BARROSO/LUSA
O ministro do Ambiente e Ação Climática disse, nesta quinta-feira, que "não é necessário fazer mais barragens, mas ter água nas que existem" e que "a única de que Portugal precisa, para regularizar o caudal do Tejo, é no Ocreza".
João Pedro Matos Fernandes intervinha na Comissão Permanente da Assembleia da República com os ministros do Ambiente e da Agricultura sobre a situação de seca, por iniciativa do PCP, cuja deputada Alma Rivera acusou o Governo de adiar medidas, designadamente em albufeiras.
O ministro destacou que, dos mil milhões de euros a investir no setor da água no próximo quadro comunitário de apoio, 57 milhões serão dedicados à reutilização de águas residuais tratadas, designadamente em rega.
Vinte milhões destinam-se ao Algarve, onde apenas dois dos 40 campos de golfe são regados com águas residuais tratadas, criticou Pedro Filipe Soares, do BE, embora seja a única região com plano de uso eficiente da água. O do Alentejo também já está em conclusão, assegurou o governante.
Questionado pelo BE e pelo PAN (Inês Sousa Real) sobre a renegociação da Convenção de Albufeira, o ministro afirmou que não a fará "porque seria um péssimo serviço aos portugueses", justificou, garantindo que Espanha "tem cumprido escrupulosamente" aquele tratado que regula os caudais dos rios partilhados.
Pecuária prejudicada
A ministra da Agricultura disse terem sido encomendados estudos para um novo plano nacional de regadio, prevendo-se 750 milhões de euros para modernizar sistemas existentes e criar novos, salientando a aposta no uso eficiente da água.
Quanto a apoios aos agricultores, alvo de críticas nomeadamente de Catarina Rocha Ferreira (PSD), João Dias (PCP) e Cecília Meireles (CDS), por falta de clareza quanto a montantes, prazos e condições, Maria do Céu Antunes invocou as propostas levadas ao conselho de ministros europeu.
Trata-se do levantamento de áreas de pousio para apascentamento de gados, apoios à compra de rações, cujos preços subiram 53%, o aumento da percentagem de ajudas pagas antecipadamente e de ajudas diretas.
"Gostaria de trazer hoje medidas mais concretas mas ainda não tenho autorização de Bruxelas", disse a ministra, vincando o apoio à pecuária, especialmente dos setores do leite e da carne de porco.