Ensino Superior

Ministra envia recomendações aos reitores sobre situações de assédio

Ministra envia recomendações aos reitores sobre situações de assédio

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior enviou uma carta aos reitores com recomendações às instituições académicas para evitar situações de assédio moral e sexual.

A adoção de códigos de conduta e a disponibilização de canais para apresentação de denúncias são duas das recomendações que Elvira Fortunato, ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, enviou às instituições de ensino superior para prevenir situações de assédio moral e sexual.

Na carta, a governante "reconhece o esforço que várias instituições de ensino superior têm vindo a fazer no tratamento deste problema" mas recomenda um conjunto de medidas adicionais que "reforcem as iniciativas em curso, de sensibilização de toda a comunidade académica, seja para agilizar a análise de denúncias, seja para prevenir novas situações".

Além da adoção de códigos de conduta e a disponibilização de canais para apresentação de denúncias, é recomendado que as instituições "desenvolvam os procedimentos disciplinares que se revelem necessários em função da veracidade e gravidade das situações" e "promovam iniciativas de sensibilização junto dos estudantes, docentes, investigadores e demais funcionários".

Elvira Fortunato reitera que, "caso se verifique a receção [no Ministério] de qualquer denúncia ou denúncias, as mesmas serão de imediato remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para imediata averiguação", defendendo: "não podemos nem devemos ser coniventes ou complacentes com eventuais situações que possam surgir".

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