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Nomeações do Governo ultrapassam as mil e custo de salários aumenta 11 milhões

Nomeações do Governo ultrapassam as mil e custo de salários aumenta 11 milhões

Valor anual em salários é quase 11 milhões superior ao do primeiro Executivo de António Costa.

O Governo já nomeou 1054 funcionários para os seus gabinetes, o que representa uma despesa de 2,8 milhões de euros por mês em salários brutos repartidos pelos 19 ministérios. Por ano, o total ascenderá a 39,9 milhões de euros, ou seja, quase 11 milhões a mais do que os 29,2 milhões de 2015 (dados da revista "Visão"). Se incluirmos o gabinete do primeiro-ministro e respetivas secretarias de Estado, o total atual chega aos 3,05 milhões/mês e 42,8 milhões/ano. A manterem-se estes valores, serão gastos 171 milhões de euros na legislatura.

Patrícia Silva, investigadora da Universidade de Aveiro e especialista em políticas públicas, diz ao JN que é natural a despesa salarial subir, uma vez que o tamanho do Governo aumentou - é o maior de sempre, com 20 ministérios e 50 secretarias de Estado. No entanto, sublinha a importância de este tipo de dados serem públicos - atualmente as nomeações são divulgadas no Portal do Governo -, já que o recrutamento para os gabinetes "depende inteiramente da discricionariedade dos ministros". Trata-se, no seu entender, de uma "prestação de contas" do Governo junto dos cidadãos.

"Trampolim" para a política

Segundo Patrícia Silva, o facto de não existir "um perfil definido" nem uma entidade que fiscalize as nomeações (o Tribunal de Contas por vezes faz auditorias, mas sempre a posteriori) contribui para que esta seja "uma arena privilegiada" para os ""jobs for the boys"" [empregos para o aparelho partidário].

"Os gabinetes são, muitas vezes, utilizados como trampolins para outras arenas. São uma forma de preparar elites políticas para o futuro. Muitas vezes, é por aqui que é feita a entrada de jovens para a arena política", afirma a investigadora. No entanto, Patrícia Silva considera que a questão que merece maior escrutínio no que toca aos gabinetes é a das funções "contratadas para curtos períodos de tempo, como os pareceres técnicos".

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A académica revela que o Tribunal de Contas chegou a detetar pessoas "nomeadas para curtos períodos de tempo mas que, depois, acabavam por prolongar a sua permanência e, portanto, o montante que ganhavam". Tendo isto em conta, defende que, mais do que nos salários, o principal problema está nas pessoas contratadas "para prestar apoios muito específicos" mas que, por vezes, acabam por arrastar esses serviços.

Finanças é o que pesa mais

O Governo tem pelo menos 1054 funcionários nos gabinetes (no Ministério das Infraestruturas ainda há dados por divulgar). A maioria está nos ministérios das Finanças (94), Ambiente (85) e Economia (79); os do Planeamento (22), Mar (27) e Coesão Territorial (32) são os que têm menos.

Quanto ao peso dos salários, a maior despesa é dos ministérios das Finanças (268 mil euros/mês), Ambiente (238 mil) e Educação (207 mil); os mais baratos são os do Planeamento (58 mil euros/mês) e o do Mar (89 mil). Em vários casos, o orçamento dos gabinetes paga apenas uma percentagem do salário, ficando o resto a cargo do anterior empregador do funcionário em questão.

Paridade de género

Dos 19 chefes de gabinetes pessoais dos ministros (ainda não há dados para as Infraestruturas), 11 são homens e oito são mulheres. No entanto, no "núcleo duro" formado por António Costa e pelos quatro ministros de Estado, há quatro chefes de gabinete homens e só uma mulher. Contando com as secretarias de Estado há, ao todo, 66 chefes de gabinete - 39 do sexo masculino, 27 do feminino.

Eles guiam, elas escrevem

As maiores disparidades de género registam-se nos motoristas e nas secretárias. No primeiro caso houve 146 nomeações, todas de homens; no segundo, em 147, apenas sete não são mulheres.

Quais são os salários?

Há oito funções diferentes, a mais alta da hierarquia é a de chefe de gabinete (salário de 2696,09€ líquidos/mês). Seguem-se adjuntos (2195,32€), técnicos especialistas (salário igual), secretários pessoais (1553,54€), coordenadores de apoio (1462,76€), apoio técnico-administrativo (1247,19€), motoristas (1438,53€) e pessoal auxiliar (888,85€). No gabinete de António Costa, os vencimentos são maiores - o chefe de gabinete aufere 3157,91€. Embora lembre que os salários estão acima da média nacional, Patrícia Silva não os considera "exorbitantes", até porque os cargos são por tempo limitado.

Centeno lidera despesas

O Ministério das Finanças é o que mais gasta em salários porque requer "uma máquina administrativa e burocrática muito grande" e tem um poder de "centralização" no Governo, defende Patrícia Silva. Já no caso do Ministério do Ambiente, que vem em segundo, isso pode explicar-se com a construção do aeroporto do Montijo e com o facto de as preocupações ambientais terem vindo a tornar-se mais "salientes".

Planeamento poupado

Do outro lado do espetro salarial estão os ministérios do Planeamento e do Mar - o que, no entender da investigadora, ocorre por se tratarem de áreas, por norma, pouco mediatizadas.

PM é o mais gastador

A nível de gabinetes de ministros (ou seja, excluindo secretarias de Estado), o mais gastador é o do primeiro-ministro (118 300€ brutos/mês), seguido do da Defesa (94 000€); Coesão Territorial (35 900€) e Planeamento (40 900€) são os mais poupados. Quanto às secretarias de Estado, a que despende mais em salários é a da Justiça (54 800€), seguida da dos Assuntos Fiscais (53 500€). No extremo contrário está a da Descentralização e Administração Local (16 800€).

E os funcionários?

O ministro com mais funcionários no gabinete é o da Defesa (38), seguido do primeiro-ministro (33); a ministra que tem menos é a da Coesão Territorial (11). Nas secretarias de Estado, a da Justiça e a da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território partilham a liderança (19); no polo oposto está a da Descentralização e Administração Local (5).

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