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Marcelo denuncia "equívocos" e "atropelamento" do Governo na polémica da Armada

Marcelo denuncia "equívocos" e "atropelamento" do Governo na polémica da Armada

Três "equívocos" e um "atropelamento". Marcelo Rebelo de Sousa foi duro com o Governo, ao explicar a sua recusa em substituir o almirante António Mendes Calado pelo vice-almirante Gouveia e Melo como Chefe de Estado-Maior da Armada.

A notícia rebentou na noite de terça-feira. Primeiro, o Ministério da Defesa fez saber que ia propor a exoneração de Mendes Calado. Mais tarde, surgiram as informações de diversas fontes, incluindo novamente o Ministério de João Gomes Cravinho, de que o substituto seria Gouveia e Melo, que no mesmo dia se tinha despedido da liderança da task force da vacinação contra a covid-19.

Ao princípio da tarde desta quarta-feira ficou a sensação de que o Governo não terá consultado previamente o comandante supremo das Força Armadas, com isso criando um sério problema político e institucional. E Marcelo Rebelo de Sousa não foi meigo na escolha de palavras. "Só há uma pessoa que tem o poder de decisão", e não é o ministro, "é o presidente da República". E voltou tudo à primeira forma. António Mendes Calado continuará a ser o Chefe de Estado Maior da Armada (CEMA).

Atropelamento de pessoas

O presidente não deixou aliás de salientar um dos efeitos colaterais deste caso: o dano para a reputação de Gouveia e Melo que, ao ser envolvido em notícias sobre a substituição precipitada do chefe do Estado-Maior da Armada, fica numa situação que pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".

O vice-almirante, acrescentou Marcelo, "merece, pela sua carreira, a condecoração cujas insígnias lhe entreguei, e, pela atuação na campanha da vacinação, o agradecimento de todos os portugueses". Ao contrário, "o seu mérito, a sua classe, a sua categoria dispensam o ser envolvido numa situação em que pudesse aparecer como num atropelamento de pessoas ou de instituições. Não é bom nem para as pessoas, nem para as instituições", disse.

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Não é o momento de mudar

Sobre a saída de Mendes Calado propriamente dita, o presidente achou por bem esclarecer "três equívocos" cometidos pelo ministro e pelo Governo (não é público até que ponto o primeiro-ministro António Costa estava a par da situação, mas não é credível pensar que não tenha sido informado pelo ministro e que não tenha dado luz verde à proposta de demissão e ao convite a Gouveia e Melo).

"Primeiro equívoco: o senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada viu o seu mandato renovado a partir do dia 1 de março deste ano. Normalmente essa renovação dura dois anos, mas mostrou uma disponibilidade, com elegância pessoal e institucional, para prescindir de parte do tempo para permitir que pudessem aceder à sua sucessão camaradas seus antes de deixarem a atividade, de deixarem o ativo. E, portanto, nessa altura foi acertado um determinado momento para isso ocorrer, que não é este momento", disse.

Exemplo de lealdade

O segundo equívoco está associado aos motivos que poderiam justificar a saída do almirante Mendes Calado. O Presidente da República contestou que a saída de Mendes Calado da chefia da Armada esteja relacionada com "a intervenção que fez expondo o ponto de vista da Armada, como fizeram os senhores generais chefes do Estado-Maior do Exército e do Estado-Maior da Força Aérea" sobre a reforma orgânica das Forças Armadas.

"Sendo certo que intervieram no Conselho Superior de Defesa Nacional, como é seu direito e é seu dever, juntaram-se ao parecer unânime favorável no final, foram à Assembleia da República expor os seus pontos de vista. E a partir do momento em que foi votada a lei, acataram e respeitaram a lei em vigor", assinalou, defendendo que "isto é um exemplo de lealdade institucional, e não de deslealdade institucional".

Salvaguardar reputações

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "o terceiro equívoco diz respeito à substituição", em que só faz sentido falar "depois de terminado o exercício de funções".

"Eu esclareço estes três equívocos, porque se trata de salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas e se trata de salvaguardar o prestígio das instituições. Portanto, é tudo muito mais simples e claro do que aquilo que me pareceu resultar de um erro de informação ou de perceção verificado nas últimas horas, desde ontem ao fim da tarde, começo da noite, e agora ao fim da manhã", declarou.

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