Pandemia

Novas multas nas praias entram em vigor

Novas multas nas praias entram em vigor

Primeiro-ministro diz que, com regime sancionatório, o Governo deixa claro que a pandemia não desapareceu e é proibido relaxar.

A partir desta quarta-feira, quem não utilizar máscaras no acesso às praias, desrespeite as normas de distanciamento entre toalhas ou pratique atividades desportivas com o areal cheio será alvo de multas de 50 a 100 euros. O decreto-lei que regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias no contexto da pandemia foi publicado na terça-feira e entra hoje em vigor. O primeiro-ministro, António Costa, frisa que, com o novo regime sancionatório, o Governo deixar claro que ninguém pode relaxar no cumprimento das regras sanitárias. "Sempre que relaxámos, a situação piorou".

Para além de multas para os banhistas, estão previstas também coimas para os concessionários, mas mais pesadas, de 500 a 1000 euros, se não higienizarem corretamente o espaço ou não afixarem as normas em locais visíveis. Em 2021, Portugal conta com 643 águas balneares, às quais estão associadas 574 praias (504 no Continente, 82 nos Açores e 57 na Madeira), onde a vigilância e a assistência a banhistas estão asseguradas por nadadores-salvadores.

O regime contraordenacional para quem desrespeite as normas de conduta das praias é a principal novidade face às normas do ano passado, quando as autoridades, perante uma situação de incumprimento, sensibilizavam os banhistas para as boas práticas.

"Este ano, as praias manterão as regras de funcionamento do ano passado, com limitação de lotação e distanciamento entre toalhas, salvo os grupos de pessoas que coabitam", avisou, ontem, o primeiro-ministro, lembrando que, só por estarmos numa "melhor situação" epidemiológica, não podemos pensar que tudo passou.

Mais banhistas por areal

A lotação nas praias é outra novidade. Vai aumentar de dois terços para os 90% de ocupação. A partir dessa lotação plena, quem aceder ao areal pode ser multado. A lotação pode ser consultada através da aplicação Info Praia. A cor vermelha, que indica que a praia atingiu a capacidade máxima, vai acender só quando esta atingir os 90%. A cor verde, de ocupação baixa, passa a vigorar até aos 50% e a cor amarela entre 50 e 90%. Aqui, o acesso ainda é permitido.

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Os caixotes do lixo passam a ter uma rede para evitar que as máscaras descartadas caiam para o areal e o uso de equipamentos de praia, como as gaivotas ou escorregas, voltam a ser permitidos.

O uso de máscara vai ser obrigatório pelo banhista até colocar a toalha no areal. No areal, é proibida a prática desportiva com duas ou mais pessoas no areal, quando a praia estiver com muitos banhistas. Se a ocupação estiver baixa, será permitido.

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