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PCP vota contra o Orçamento Suplementar

PCP vota contra o Orçamento Suplementar

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, anunciou esta quinta-feira que o partido vai votar contra o Orçamento Suplementar. O deputado comunista explicou a posição do partido com a "convergência" entre PS e PSD.

João Oliveira defendeu que o Orçamento Suplementar é "muito diferente" do que tinham sido Orçamentos anteriores do governo de António Costa, pelo que a decisão do PCP na votação final de amanhã "tem de ser o voto contra".

Para o líder da bancada parlamentar do PCP, a "convergência entre PS e PSD" foi "evidente", "não apenas na aprovação da proposta inicial do Governo mas, também, na rejeição das propostas do PCP" na especialidade.

Os sociais-democratas, lembrou João Oliveira, mudaram o sentido de voto em algumas matérias "da manhã para a tarde" - aludindo ao recuo do PSD no sentido de voto das propostas do BE, PCP e Verdes de redução da mensalidade das creches das famílias com quebra de rendimentos devido à pandemia de covid-19, acabando por ditar o chumbo desta medida.

O deputado sublinhou a "falta de resposta" do Orçamento Suplementar em questões que o PCP considera essenciais. Para além da aprovação de medidas "que vão fazer escoar, para os grupos económicos, mais umas centenas de milhões de euros de fundos públicos", os comunistas alertam que o documento abre a porta a que haja trabalhadores a "chegar ao final do ano com dois ou três salários cortados" em virtude do prolongamento do lay-off.

O PCP tinha apresentado um total de 53 propostas de alteração ao Orçamento Suplementar na especialidade, em áreas como o investimento público, as prestações sociais, o investimento no SNS ou o auxílio às pequenas e médias empresas.

Distanciamento face ao PS à vista?

Instado a pronunciar-se sobre um eventual afastamento em relação ao PS, João Oliveira disse apenas que, até aqui, o Governo tinha garantido "algum avanço" na resposta às necessidades do país, mas que agora, pela primeira vez desde 2015, isso não aconteceu.

No entanto, o parlamentar reforçou que o voto contra dos comunistas não significa "a alteração do sentido de voto em Orçamentos anteriores" nem a "projeção" do sentido de voto em Orçamentos futuros.

João Oliveira afirmou que o "empenho" do PCP na tentativa de que "os objetivos fossem alcançados" foi "exatamente o mesmo" que tinha sido em Orçamentos anteriores do Governo de Costa, que os comunistas viabilizaram.