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Pensões de alimentos disparam e aumenta risco de incumprimento

Pensões de alimentos disparam e aumenta risco de incumprimento

Prestações pagas pelos pais para os filhos deverão subir 7% e temem-se incumprimentos. Como não há lei de atualização, cada pai ou mãe deve consultar o seu acordo ou sentença.

A maioria das pensões de alimentos que são pagas pelos pais que não têm a guarda dos filhos vai aumentar à razão da inflação em 2023. Numa pensão de 200 euros, se o cenário esperado de 7% de inflação se confirmar, o aumento será de 14 euros mensais. As associações temem que haja mais incumprimentos.

Não há em Portugal uma lei que defina valores gerais de atualização das pensões de alimentos. Assim, se cada pai ou mãe quiser saber quanto é que vai aumentar a pensão que paga ou recebe em 2023, deve primeiro ler o texto do acordo (se este existir, por exemplo no caso de divórcio por mútuo consentimento) ou o texto da decisão judicial, se a pensão tiver sido fixada pelo tribunal.

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