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OE2020

Politécnicos devem captar mais estudantes internacionais

Politécnicos devem captar mais estudantes internacionais

Os três politécnicos que pediram reforço de verbas para pagar salários devem reduzir despesas e aumentar o número de estudantes internacionais, espondeu, esta terça-feira de manhã, o secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, durante a comissão de Orçamento e Finanças, sobre o debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020.

A Oposição questionou o Governo sobre as respostas aos três institutos politécnicos - Castelo Branco, Tomar e Santarém - que pediram reforço de verbas para pagarem os salários até final de 2019. Sobrinho Teixeira respondeu que no âmbito da autonomia essas instituições devem reduzir despesas e aumentar as receitas, nomeadamente através da maior captação de alunos internacionais. Ana Mesquita interpelou então o Governo se está a pôr as instituições de "castigo". O problema, insistiu a deputada do PCP, "é o subfinanciamento das instituições".

O ministro tem insistido que este orçamento "é o melhor" dos últimos cinco anos.

A falta de camas em residências para estudantes do Ensino Superior dominou grande parte do debate. Manuel Heitor garantiu que o ano letivo arrancou com mais 500 camas e que até final de 2020 serão mais 7900.

O plano de alojamento prevê a disponibilização até 2030 de mais 12 mil camas em residências e mais 30 mil em regime de arrendamento acessível. Coube ao secretário de Estado fazer o balanço aos deputados: no arranque do ano letivo havia mais 500 camas em residências, até final de 2019, quase outras tantas; em curso estão 930 e até final de 2020 estão previstas 7900 (2195 na região norte, 1082 no centro, 3612 em Lisboa, 555 no Alentejo e 200 no Algarve). Até 2021, devem estar em fase final de obra mais 5197. Ministro e secretário de Estado ainda não esclareceram é quantas camas estarão disponíveis em regime de arrendamento acessível em 2020, apesar das perguntas das bancadas.

Redução de 20% nas propinas

A proposta de OE para 2020 prevê nova redução de 20% nas propinas pagas pelas licenciaturas, fruto das negociações com o Bloco de Esquerda pela viabilização da lei. Se a Esquerda, incluindo o BE, alerta que não basta esta redução para aumentar o numero de estudantes, a Direita acusa o Governo de apenas estar a dar "um presente" a "quem pode pagar".

"É improvável que aumente a base social só por reduzir propinas, o que está a fazer é a dar presente aos filhos de quem pode pagar", afirmou Ana Rita Bessa, do CDS, defendendo antes a revisão do limiar de elegibilidade das bolsas.

Para o PSD a "manta continua curta". "É verdade que o OE cresce um bocadinho mas é o que menos cresce dos seus orçamentos. E não há uma reforma da sua lavra. O único que tem a apresentar é o combate à precariedade que é do BE e foi aplicada contra a sua vontade", acusou Duarte Marques.

"Não basta reduzir propinas nem acabar com elas quando tudo o resto aumenta a começar rendas, resposta em residência não chega sequer para bolseiros, é preciso aumentar a Ação Social", acrescentou, por outro lado, Ana Mesquita do PCP.

Já o ministro repetiu, por diversas vezes, que "claramente" este é o melhor orçamento para o setor dos últimos cinco anos, porque não só permite responder às alterações legislativas como reforçar o investimento.

O alargamento da base social dos estudantes que ingressam no Ensino Superior é uma das prioridades da legislatura. Até 2030, a meta, frisou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, é atingir-se a taxa de frequência de 60% de jovens até aos 20 anos: "seis em cada dez jovens".

Manuel Heitor garantiu que as instituições não terão cativações em 2020.

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