Nuno Brites / Global Imagens
A gestão de resíduos urbanos nacional afastou-se, em 2021, da meta de preparação para a reutilização e reciclagem, tendo sofrido um decréscimo de 23% face à meta para 2025 (55%) e de seis pontos percentuais face ao resultado de 2020.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), que avançou os dados esta quinta-feira, no relatório que publica anualmente sobre o estado do Ambiente, os resíduos urbanos gerados em Portugal registaram um aumento, embora o rácio entre os resíduos urbanos e o PIB tenha melhorado em 3,2% face a 2015.
Além disso, o instituto reportou um aumento de resíduos setoriais gerados pelas empresas em 20% em relação a 2020, consubstanciando-se num total de 13,6 milhões de toneladas. O INE atribui este aumento à recuperação da economia após o impacto da pandemia em 2020.
Dos setores com aumentos absolutos mais significativos, o INE destacou as atividades de construção, que registaram um aumento de 944 mil toneladas e o comércio e serviços (mais 388 mil toneladas).
Já em relação à emissão de gases com efeito de estufa, o instituto aponta para uma diminuição face a 2020. "As estimativas provisórias das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) para 2021 indicam um decréscimo de 1,3%, mantendo a trajetória decrescente desde 2017. Esta tendência reflete sobretudo o aumento de 4,5% da eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis (64,9% do total de eletricidade), mantendo-se o crescimento consecutivo desde 2017", consta da publicação.
Note-se que, face à emergência climática que o planeta enfrenta, a União Europeia definiu o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050, consagrando-o na legislação europeia através da Lei do Clima. Portugal ratificou também este compromisso, ao aprovar a Lei de Bases do Clima, em dezembro de 2021.
Assim, para atingir este objetivo europeu, Portugal estabeleceu metas nacionais para 2020 e 2030, com vista à redução das emissões totais de GEE. O relatório avançou que a meta intermédia para 2020 (redução entre 18% a 23%) foi cumprida, com uma redução superior ao definido. Além disso, em 2021, o decréscimo das emissões manteve-se, o que se traduziu numa diminuição de 33,8% face a 2005, alinhado com a meta nacional para 2030 de reduzir as emissões de GEE entre 45% a 55% face às emissões de 2005.
A aposta nacional nas Fontes de Energia Renováveis (FER) para produção de eletricidade tem contribuído para esta redução, principalmente por permitirem a diminuição do consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica, explicou o instituto. "Entre 2006 e 2021, a incorporação de FER aumentou 31,3 p.p. (64,9% em 2021), ou seja, o equivalente a um aumento de 104,4% na eletricidade produzida a partir destas fontes", avançou o relatório.
Segundo o INE, para além da incorporação das FER contribuir para a redução das emissões de GEE, tem também um papel importante na redução da dependência energética do exterior, que passou de 88,8% em 2005 para 67,1% em 2021. O objetivo é que continue a diminuir "pelo menos até 65% em 2030".