Ambiente

Portugal quer debate sobre redução do consumo de gás em Conselho Europeu

Portugal quer debate sobre redução do consumo de gás em Conselho Europeu

O ministro do Ambiente reiterou, esta quinta-feira, a recusa da proposta da Comissão Europeia a impor uma redução de 15% no consumo de gás e contrapôs que Portugal entende que esta questão deve ser negociada em Conselho Europeu.

Esta posição foi transmitida por Duarte Cordeiro aos jornalistas, no Jardim Botânico, em Lisboa, depois de ter apresentado o primeiro pacote de simplificação de licenciamentos para a área do ambiente.

"A proposta da Comissão Europeia, tal como está, não é aceitável para Portugal e há um processo negocial em curso", declarou.

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O ministro do Ambiente e da Ação Climática foi a seguir interrogado se entende que esta questão da redução do consumo de gás nos Estados-membros deve ser retirada do âmbito da Comissão Europeia.

"Entendemos que estas questões devem ter lugar em Conselho. Devem passar necessariamente por uma discussão em Conselho", advertiu Duarte Cordeiro, já depois de ter afirmado que se está ainda na fase inicial de um complexo processo negocial na União Europeia e de ter falado sobre as especificidades de Portugal em matéria energética.

Em declarações aos jornalistas, Duarte Cordeiro salientou que a proposta de Bruxelas prevê um período de debate com os diversos Estados-membros, "mas, tal como está, não é aceitável para Portugal".

"Como é do conhecimento público, Portugal tem fracas interligações de gás com os restantes Estados-membros, o que significa que esta limitação não significa uma disponibilização de gás para outros países. Depois, em resultado da situação de seca, este é um ano em que Portugal tem uma maior dependência de gás, designadamente no que respeita à produção elétrica", justificou o membro do Governo.

Para Duarte Cordeiro, "só estas duas circunstâncias são mais do que suficientes para explicar que a proposta da Comissão Europeia, tal como está, Portugal não pode aceitar, porque não serve os interesses do país".

"Esta situação de Portugal também se estende a outros países, razão pela qual a proposta deve ser modificada no que concerne às obrigações. Quanto à parte de sugestão relativa à redução de consumo, Portugal está sempre disponível para participar", advogou o titular da pasta do Ambiente.

Neste ponto, Duarte Cordeiro observou que Portugal não apresenta uma elevada dependência de consumo de gás para efeitos domésticos, como existe em muitos outros Estados-membros europeus.

"Esta nossa posição não se deve a qualquer falta de solidariedade. Um corte de gás em Portugal não disponibiliza gás imediatamente para mais nenhum país, tal como acontece no norte da Europa, porque temos fracas interligações. Depois, devido à seca, Portugal produz menos energia hídrica, o que obriga a uma maior produção de energia por gás", reforçou o membro do Governo

A Comissão Europeia apresentou na quarta-feira um plano europeu de redução do consumo de gás na União Europeia de 15% até à primavera, quando se teme corte no fornecimento russo, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante alerta.

O objetivo é que, entre 01 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.

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