Covid-19

Portugal supera um milhão de passageiros fiscalizados nos aeroportos

Portugal supera um milhão de passageiros fiscalizados nos aeroportos

Portugal ultrapassou na terça-feira um milhão de passageiros fiscalizados nos aeroportos portugueses para apresentação de teste negativo de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2 ou certificado de recuperação da doença covid-19.

Segundo dados enviados, esta quarta-feira, pelo Ministério da Administração Interna (MAI) à Lusa, a PSP -que controla voos com origem no espaço Schengen (área europeia de livre circulação de pessoas) - e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - que controla viajantes oriundos de países fora do espaço Schengen - fiscalizaram entre 1 e 28 de dezembro 1 003 354 passageiros (724 499 Schengen/ 278 855 não Schengen), chegados em 9075 voos (6659 Schengen/2416 não Schengen), resultando em 1776 contraordenações.

Dos 1776 autos de contraordenação, 1093 foram levantados pela PSP e 683 pelo SEF, tendo sido recusada a entrada em Portugal a oito cidadãos por não terem apresentado teste no desembarque, uma vez que apenas é permitida a realização do teste no aeroporto aos cidadãos de nacionalidade portuguesa, estrangeiros com residência em Portugal e pessoal diplomático.

Desde 1 de dezembro que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via aérea são obrigados a apresentar ao desembarcar teste negativo de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2 ou certificado de recuperação da doença covid-19.

Estão isentos da obrigatoriedade de testes, PCR ou rápido, os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações.

Já o número de companhias aéreas multadas por terem transportado desde 1 de dezembro passageiros sem teste negativo ou certificado de recuperação mantém-se em 38, à semelhança do balanço feito na segunda-feira pelo MAI.

As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo incorrem numa multa entre 20 mil e os 40 mil euros por passageiro e os viajantes são também alvo de uma contraordenação, entre os 300 e os 800 euros, por não apresentarem teste à chegada.

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Nas fronteiras terrestres, também desde 01 de dezembro que os cidadãos de países exteriores à União Europeia e dos países da UE considerados de risco vermelho ou vermelho-escuro precisam de teste negativo ou certificado de recuperação. Os cidadãos oriundos dos países da UE considerados de risco baixo ou moderado devem ser portadores do certificado de vacinação, teste ou recuperação para entrarem em Portugal.

Neste âmbito, a GNR e o SEF realizaram até 28 de dezembro 7123 operações aleatórias de fiscalização nas fronteiras terrestres para garantir a realização de testes à covid-19, segundo o MAI. Consequentemente, foram feitas 45 145 fiscalizações a viaturas ligeiras e de mercadorias, motociclos, comboios, autocarros, originando 32 autos de contraordenação por falta de teste ou certificado de recuperação.

O MAI refere ainda que nas fronteiras terrestres foram realizados 411 testes de diagnóstico.

Portugal Continental está em situação de calamidade desde 1 de dezembro devido ao aumento do número de casos e estas regras nas fronteiras estão em vigor até 9 de janeiro de 2022.

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