O acordo do Portugal 2030 foi assinado esta quinta-feira
EPA/MIGUEL PEREIRA DA SILVA
Os fundos do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que vão ser transferidos pela Comissão Europeia até ao final de 2029 representam, em média, 3840 euros por cada cidadão português. O acordo do Portugal 2030 que foi assinado esta quinta-feira contém metas consideradas "ambiciosas" nas áreas da transição digital e ambiental, além de querer tirar 765 mil portugueses da pobreza.
Só do Portugal 2030, o Governo português e as regiões vão receber, em média, 2230 euros por cidadão. A estes somam-se os 1610 euros que o PRR vai transferir, em média, por português. Ao todo são cerca de 40 mil milhões de euros que Portugal vai ter, até 2029, para atingir um conjunto de objetivos que foram negociados com a Comissão Europeia. "Temos um aumento de 75% relativamente às verbas europeias que nos foram disponibilizadas nos sete anos anteriores", afirmou António Costa, ontem, durante a assinatura do acordo do Portugal 2030.
Entre os objetivos do novo ciclo de financiamento comunitário está a meta de atingir 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em Investigação e Desenvolvimento em 2030, 1% no público e 2% no privado. Atualmente, o total está em 1,6% do PIB.
O acordo prevê que o peso das exportações no PIB, importante indicador da competitividade de uma economia, passe de 37% em 2020 para 50% em 2027 e 53% em 2030. Pretende-se, ainda, que 90% das pequenas e médias empresas tenham pelo menos o nível básico de intensidade digital (está em 51%). Para isso, Governo e Bruxelas definiram que os apoios às empresas no PRR e Portugal 2030 crescem 90% face ao último quadro de fundos, o Portugal 2020.
Mais ambiente e comboios
Entre as metas do Portugal 2030 estão várias ligadas ao ambiente, como o aumento da quota de energias renováveis no consumo final de energia de 31% para 47%, o que faz de Portugal um país "pioneiro" pois "avança mais do que os outros", considerou Elisa Ferreira, comissária europeia para a Coesão e Reformas.
Segundo o acordo, chegar aos 47% de renováveis no consumo final "implica uma quota de 80% de energias renováveis no setor da eletricidade (partindo de 58% em 2020) e uma quota de 20% no setor dos transportes" (era de 9,7% em 2020). A meta da reciclagem também é ambiciosa, pois pretende elevar de 18% para 50% a taxa de preparação para reutilização de resíduos, meta que foi apontada para 2020 e falhou.
Na ferrovia, há verba para a aquisição de comboios e construção de novas linhas. No entanto, a rodovia volta a ficar de fora e Bruxelas só vai pagar estradas em condições muito excecionais, à semelhança do que já aconteceu no Portugal 2020.
Longe na economia
O acordo do Portugal 2030 é o 14.º a ser assinado entre os 27 Estados-membros e será o 5.º mais valioso. Elisa Ferreira desafiou o país a aproveitar os fundos para "retomar a estratégia de convergência com a Europa", lembrando que "continua a existir um fosso económico considerável entre Portugal e os seus parceiros".
No Portugal 2030, ainda não estão fechadas as negociações dos 9,7 mil milhões dos programas regionais. Os primeiros concursos públicos deverão ser lançados até ao final do ano, reembolsando obras que se realizem entre 2021 e 2029.