Voto antecipado alargado a todos os concelhos e haverá menos eleitores por mesa. Máquina eleitoral cresce e faz disparar custo.
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O Governo e os autarcas já traçam o plano para as presidenciais, que decorrerão em janeiro de 2021. Para evitar a exclusão de votantes por força da pandemia, as eleições estrearão o voto porta a porta para quem estiver em confinamento obrigatório e serão criadas mesas em todos os municípios para quem pretenda votar antecipadamente. Até agora, só era disponibilizada uma mesa por capital de distrito, embora qualquer pessoa possa pedir o voto antecipado. Consequência: a máquina eleitoral será muito maior, o que fará disparar o custo para o Estado.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) é favorável à alteração ao voto antecipado por reduzir o "impacto discriminatório que a medida tem nos cidadãos em função das suas condições de mobilidade", assim como ao sufrágio porta a porta. Solução vertida nos projetos de lei do PSD e do PS, que o Parlamento debate esta sexta-feira.
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Perspetiva-se a criação de equipas que terão, no mínimo, três elementos para levar os boletins à casa dos eleitores confinados. Votarão de imediato e entregarão os documentos à equipa móvel, sendo selados na hora. Cada candidatura tem o direito de nomear delegados para fiscalizar as operações. O presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), Manuel Machado, defende "um prazo maior para o exercício do voto antecipado", pois haverá mais eleitores a optar por este regime. A lei define que ocorra 14 a 10 dias antes do dia das eleições.
A CNE confirma que a solução para os eleitores em isolamento "tende para a recolha do voto porta a porta" e descarta o voto "drive thru", adotado, por exemplo, na República Checa, com os eleitores a votar sem sair dos seus automóveis.
"A CNE não subscreveria mecanismos censitários, designadamente os que não garantissem a quem não tem automóvel ou não o pode conduzir a possibilidade de exercer o seu direito", explica. Com o risco de infeção respiratória acrescido por causa da covid e da maior incidência da gripe, a ordem é evitar concentrações e garantir a segurança de todos.
O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna já reuniu com a ANMP e com a Associação Nacional de Freguesias para preparar as presidenciais. O próximo encontro será este mês.
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Levar caneta de casa
Sabe-se já que será pedido aos cidadãos que levem a sua esferográfica. As secções de voto terão canetas, mas poucas. A CNE alerta que o fornecimento de canetas não pode estar em causa. "Escrever com a própria caneta é mais seguro, mas devemos ter presente que o uso da caneta e, mais ainda, o seu transporte quotidiano estão bem longe de ser generalizados na população". E crê que a desinfeção das mãos bastará para afastar o risco de contágio pelo uso de uma "caneta comum a todos os eleitores".
Nem todos os edifícios têm condições para garantir o distanciamento nem para criar circuitos distintos. Essa preocupação tem duas frentes de combate no plano operacional das presidenciais. Nas freguesias com mais eleitores, reduzir-se-á o número de votantes por mesa de voto. O projetos de lei do PS e do PSD já propõem o desdobramento das assembleias de voto a partir dos mil eleitores, em vez dos atuais 1500 consagrados na lei.
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Na reunião entre o Governo e os autarcas, também foi discutida a escolha de locais amplos para a instalação das secções, como pavilhões gimnodesportivos. No limite, poderão instalar-se tendas para criar circuitos separados.