Primeira fase da Escola Digital prevê distribuição de 100 mil computadores a alunos
O programa Escola Digital, que prevê a distribuição de computadores por alunos e professores, vai disponibilizar na primeira fase 100 mil equipamentos.
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"O diretor-geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) disse que, nesta primeira fase, o objetivo é entregar 100 mil equipamentos às escolas, sendo dada prioridade aos alunos mais carenciados",, contou à Lusa o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).
Elementos da Confap estiveram na semana passada reunidos com responsáveis da DGEstE para debater várias questões sobre o próximo ano letivo, que começa entre 14 e 17 de setembro, sendo um dos temas o programa Escola Digital.
Em abril, o primeiro-ministro António Costa prometeu que durante o novo ano letivo estaria assegurada a universalidade de acesso em plataforma digital, rede e equipamento para todos os alunos do ensino básico e secundário".
As escolas públicas têm cerca de 1,2 milhões de alunos que em março deixaram de ter aulas presenciais devido à evolução da pandemia de covid-19.
O ensino à distância veio revelar que havia uma percentagem de estudantes que estava desligada da escola, por falta de equipamentos ou de rede.
No mês passado, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou uma verba de 400 milhões de euros para o programa Escola Digital que prevê, entre outras medidas, a distribuição de equipamentos por alunos e docentes.
Na altura, Tiago Brandão Rodrigues explicou que o programa seria implementado de forma faseada e que seria dada prioridade aos alunos abrangidos por ação social escolar (ASE), até se conseguir chegar à universalidade da medida.
A Lusa contactou o gabinete do ministério da Educação, mas não obteve resposta até ao momento.
Segundo a Confap, será dada prioridade às situações de ASE, mas com a flexibilidade de acordo com as necessidades dos alunos, nomeadamente numa situação de confinamento.
As aulas vão começar com o regresso ao ensino presencial, mas em cima da mesa continua a hipótese de as escolas terem de avançar para o ensino misto ou mesmo à distância, dependendo estas medidas do eventual aparecimento de casos de infeção de covid-19 entre a comunidade escolar.
Os pais defendem que os equipamentos devem pertencer às escolas e estar disponíveis em caso de necessidade.
Em declarações recentes à Lusa, também os diretores escolares sugeriram que este programa deveria seguir um modelo semelhante ao da distribuição de manuais escolares: "São gratuítos mas a titulo de empréstimo", resumiu Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
A Confap propôe ainda que as despesas com computadores e outros equipamentos imprescindíveis no processo educativo devam ser elegíveis em sede de IRS.
Em média, no ano letivo de 2018/2019 havia nas escolas um computador com ligação à internet para quase cinco alunos (4,9), segundo dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) publicados em julho.
No entanto, tanto diretores escolares como pais têm alertado para o facto de se tratar de um parque informático envelhecido. Os dados da DGEEC indicam que 84% dos equipamentos têm mais de três anos.
O programa Escola Digital prevê a aquisição de computadores, conectividades e serviços para dotar as escolas públicas de meios necessários que permitam a alunos e professores aceder e utilizar recursos didáticos e educativos digitais.
Além da aquisição de computadores, o programa prevê também um plano para capacitação digital dos docentes.
O Escola Digital é um programa conjunto dos ministérios da Educação e da Economia e Transição Digital.