Um projeto de lei de iniciativa de cidadãos quer proibir corridas de cães ou lebres e punir com penas de prisão, de um a dois anos, quem organizar ou participar nesse tipo de corridas. Já o público pagaria coima entre 750 a cinco mil euros.
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A associação SOS Animal deu entrada, no Parlamento, com um projeto de lei de iniciativa popular, que visa proibir corridas de cães ou lebres, com fins lucrativos, e punir com penas de prisão e multas quem organize ou participe nesse tipo de eventos.
Segundo o diploma, são seis os locais onde habitualmente ocorrem corridas de cães, num campeonato nacional. A associação alega que, nem sempre, são devidamente fiscalizados. E esses animais acabam por ser "vítimas de violência física e psicológica".
"Os chips são retirados do pescoço e as orelhas raspadas para remover as tatuagens, a sangue frio, para que os responsáveis por estes animais se vejam livres deles, sem serem chamados à justiça", denuncia a associação, presidida por Sandra Duarte Cardoso.
Por isso, no projeto de lei que reuniu 20.400 assinaturas, a SOS Animal pede que as corridas com cães ou lebres sejam proibidas e que entidades públicas, como as câmaras fiquem impedidas de as apoiar. "Quem organizar corridas de cães, divulgar, vender ingressos, fornecer instalações, prestar auxílio material ou qualquer outro serviço inerente à sua realização, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 200 dias", fixa-se.
No diploma, estabelece-se ainda que quem participar nesse tipo de corridas "é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias".
A SOS Animal quer ainda sanções para o público. "Quem assistir a corridas de cães ao vivo, é punido com coima de 750 a 5000 euros", determina-se.