Relatório

PRR sem saúde pública "não é compreensível"

PRR sem saúde pública "não é compreensível"

A saúde pública, que atravessou um "longo período de desinvestimento", não está contemplada no Plano de Recuperação e Resiliência, uma ausência que "não é compreensível". No relatório de primavera, a Escola de Saúde Pública recomenda que o outono-inverno seja preparado "desde já" para evitar as "severas limitações" sentidas no ano passado.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem 1,38 mil milhões de euros para a saúde, mas exclui "a "Reforma da Saúde Pública" há muito reclamada sem sucesso", lamenta o Relatório de Primavera da Escola de Saúde Pública, que analisou a resposta de Portugal à covid-19 e é hoje apresentado. Os investimentos previstos padecem de "dispersão, fragmentação e desconexão" e não têm "uma visão estratégica integradora".

Apesar disso, os fundos abrem "importantes oportunidades para o futuro", em particular garantir que o SNS é acessível e se centra nas pessoas, que devem controlar o seu processo clínico eletrónico único; e reorganizar os serviços, para garantir a "integração e continuidade de cuidados".

O dinheiro de Bruxelas poderá compensar "décadas de descuido e de desinvestimento", que ficaram "chocantemente patentes" na pandemia, mas não dispensam mudanças na organização do sistema. Na resposta à covid-19, a Escola encontrou motivos de louvor, mas também falhas, sobretudo no planeamento: "Não estamos a aprender ainda (...) o que seria necessário fazer melhor, agora e no futuro".

"Um ano de atraso"

A época outono-inverno é um exemplo. "É necessário preparar, desde já, um plano detalhado" que evite as "severas limitações da versão" de 2020. Em agosto, o Governo juntou 72 peritos numa reunião "de algumas horas, com poucos dias de antecedência, sem distribuição prévia de documentos de trabalho". O plano só foi divulgado em setembro. Terá falhado? "Parece mais justo dizer que, de facto, não existiu", já que, desde então, "literalmente ninguém" o referiu em público.

Outro exemplo são os indicadores que norteiam o desconfinamento, as chamadas "linhas vermelhas". "Em termos rigorosos de planeamento, este exercício indispensável vem com cerca de um ano de atraso", lê-se no texto.

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A Escola de Saúde Pública nota, pela positiva, o funcionamento dos centros de vacinação e a "diferenciação local na gestão da pandemia" que, porém, surgiu "relativamente tarde" e ainda sem "partilha de informação epidemiológica de interesse local".

Conselho de Saúde Pública sem efeitos

O Conselho Nacional de Saúde Pública não teve efeito prático: não apresentou relatórios ao Governo e até aconteceu reunir dias depois de o Governo tomar decisões. As suas comissões coordenadoras - a de Vigilância Epidemiológica e a de Emergência - nunca funcionaram.

Reuniões no Infarmed criaram "ilusões"
As reuniões são positivas e não devem ser usadas pelo poder político para pressionar os peritos a apresentar as propostas "mais convenientes", como sucedeu a 28 de maio. Os peritos mantiveram a recomendação de matriz de risco, que Marcelo Rebelo de Sousa queria ver alterada.

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