Exclusivo

PS quer reforçar descentralização nas escolas com mais 10 milhões

PS quer reforçar descentralização nas escolas com mais 10 milhões

Em causa uma proposta de alteração ao OE. Valor a transferir pode ser 50% superior aos da Parque Escolar.

O PS quer reforçar este ano o Fundo da Descentralização, na área da Educação, com mais dez milhões de euros, entregando assim mais dinheiro às câmaras municipais para realizar a manutenção dos estabelecimentos escolares, transferidos pelo Estado. Em articulação com o Ministério da Educação, o partido apresentou na sexta-feira uma proposta de alteração ao documento inicial do Orçamento do Estado para 2022. Caso seja aprovada, tal significa que o montante a transferir para as câmaras por m2 é superior ao que o Governo atribui às escolas da empresa pública Parque Escolar, que se situa nos 1,353 euros (1,10 mais IVA) por m2. Ou seja, é mais do dobro.

Os autarcas ouvidos pelo JN consideram que é um passo positivo, mas a negociação da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) com o Governo ainda continua.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG