Emigrantes

Quase 300 candidaturas ao programa Regressar

Quase 300 candidaturas ao programa Regressar

O programa de apoio financeiro ao regresso de emigrantes portugueses recebeu 288 candidaturas desde meados de julho até ao final da semana passada, das quais 83 foram aprovadas e 37 estão em fase de início de pagamento dos apoios.

O programa Regressar foi agora facilitado: a partir de hoje, deixam de existir prazos para dar entrada com a candidatura após o início do contrato de trabalho e passam a contar como documentos comprovativos de grau familiar toda a documentação que comprove a situação "de modo inequívoco".

Ao todo, segundo fonte do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que gere uma das medidas incluídas no programa, através do Instituto do Emprego e Formação Profissional, foram feitos até à semana passada cerca de 2000 pedidos de informação. Entre as 288 candidaturas recebidas, quase todos os candidatos estão em idade ativa (85% entre os 25 e os 44 anos) e estão emigrados em países como a França (16%), o Reino Unido (15%), a Suíça (15%), o Brasil (10%) e Angola (7%). A maioria das candidaturas foi feita pelos próprios emigrantes (91%) e os restantes correspondem a familiares. Mas só 71% saíram do país dentro do prazo exigido pelo programa, entre 2011 e 2015. Foram aprovados apenas 83 candidaturas até ao momento, estando apenas 37 "em fase de início de pagamento dos apoios".

viagem de volta

Um dos apoios financeiros corresponde a até seis vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais, ou seja, 2614,56€, que podem ser bonificados em 10% por cada elemento da família que fixe residência em Portugal. Os custos com viagens podem ser comparticipados até um total de 1307,28€, a que podem acrescer 871,52€ para transporte de bens. São, ainda, apoiadas as despesas com o reconhecimento das qualificações, até 435,76€.

Menos burocracia

Para se candidatarem, os emigrantes deverão ter um contrato de trabalho em Portugal a tempo completo ou parcial, com início entre 1 de janeiro deste ano e 31 de dezembro do ano que vem, que garanta a retribuição mínima mensal.

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Até agora, os candidatos dispunham apenas de 60 dias após celebração do contrato de trabalho para se candidatarem ao apoio; a partir de hoje, deixam de vigorar prazos. A portaria publicada ontem passa a dispensar o emigrante de apresentar "documento comprovativo da situação de emigrante, se seu familiar ou do respetivo agregado familiar" emitido por autoridade diplomática ou consular portuguesa, sendo aceite documentação que o comprove "inequivocamente".

Candidatos estão em idade ativa

Segundo fonte do Ministério do Trabalho e Segurança Social, quase 85% dos candidatos ao programa Regressar têm entre 25 e 44 anos. A medida inclui obrigatoriedade de contrato de trabalho em Portugal.

Formação superior de quem quer voltar

Perto de metade dos candidatos ao programa Regressar têm formação superior, correspondendo ao perfil dos que abandonaram o país entre 2011 e 2015 - outra exigência do programa.

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