Calendário

Saiba o que vai reabrir ao longo do próximo mês

Saiba o que vai reabrir ao longo do próximo mês

No espaço de um mês, quase toda a economia voltará a funcionar. António Costa revelou o plano do Governo, alertando que tudo poderá voltar atrás, se a pandemia ameaçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.

O calendário, aprovado na quinta-feira, começa já na próxima segunda-feira:

lotação de transportes com bom senso e civismo

A reabertura deverá fazer aumentar os viajantes nos transportes públicos. O Governo quer impor um limite de dois terços da lotação, mas não haverá, para já, qualquer controlo para garantir que o limite não é ultrapassado, pelo menos na Metro do Porto. Ao JN, fonte oficial apelou ao "civismo, bom senso e responsabilidade individual" dos utilizadores. Para os incentivar, está pronta sinalética: para que se mantenha uma distância de um metro entre as pessoas e não sejam ocupados dois assentos seguidos. A Metro do Porto voltará a circular com perto de 80 carruagens, como antes do estado de emergência. E convém não esquecer que, a partir de segunda-feira, voltará a ser obrigatório validar os títulos de transporte.

sem máscara há multa

Ainda nos transportes públicos, circular sem máscara dará direito a multa. António Costa não revelou o valor, mas disse que esta será a única circunstância em que as pessoas podem ser autuadas por não usar máscara. Mas há muitas outras em que esse uso é obrigatório. Por exemplo, nos serviços públicos, cafés e restaurantes e espaços comerciais.

lojas a partir das 10

O objetivo é sempre o mesmo: evitar a concentração de pessoas. Por isso, as lojas de bairro, com até 200 metros quadrados de área, só poderão abrir a partir das 10 horas. E o limite será de cinco pessoas por cem metros quadrados, disse Costa. O comércio de proximidade será o primeiro a abrir ao público, bem como stands de automóvel (sem limite de área). Será obrigatório usar máscara e as lojas terão de ter desinfetante para clientes. As lojas de roupa terão de fechar os provadores ou desinfetá-los após cada uso. A roupa provada terá de ser higienizada ou posta em quarentena.

livros antes de festivais

Com o destino dos festivais de verão ainda por decidir (NOS Alive, Marés Vivas, Super Bock Super Rock, Sudoeste, Paredes de Coura e Vilar de Mouros ainda não anunciaram decisões, mas Costa remeteu anúncio para a próxima semana), a Cultura recomeça a mexer na segunda-feira: as bibliotecas e arquivos reabrem; as livrarias podem começar a funcionar, mesmo as que tenham mais do que 200 metros quadrados; e serão abertos os espaços ao ar livre de museus, palácios e monumentos.

barba, cabelo e unha

António Costa chamou-lhes serviços de higiene pessoal e incluem também esteticistas (será necessário esperar pela lista de CAE, o código que identifica atividades económicas, para saber a lista completa). Também abrirão já na segunda-feira e, além das habituais regras de desinfeção, proteção individual e distanciamento (metade das cadeiras ficará vazia), só será possível atender clientes com marcação. As regras de limpeza serão conhecidas amanhã.

universidades em dúvida

Costa já quer alguma atividade no ensino superior, ainda que seja em pós-graduações, aulas práticas ou laboratórios. Obrigará a comprar máscaras para alunos, funcionários e professores, criar circuitos separados e higienizar espaços. Universidades e politécnicos terão de apresentar um plano amanhã, mas a sua autonomia permite-lhes seguir, ou não, a indicação do Governo.

Desporto ao ar livre

Desde que seja em prática individual e ao ar livre, os recintos de desporto podem voltar a funcionar - desde que os balneários continuem fechados. Um exemplo são clubes de ténis ou padle. Ginásios e desportos coletivos ou de combate continuarão fechados, até junho pelo menos.

praia só para desporto

Desportos no mar sim, toalha na areia não. O acesso às praias só será possível, para já, para a prática de desportos náuticos, mas de forma individual. A Federação Portuguesa de Surf lamentou que as escolas ainda não tenham sido autorizadas a funcionar. Para a generalidade das pessoas, as regras de acesso às praias estão a ser discutidas pelas câmaras, capitanias e Governo.

funerais para família

Caberá às câmaras municipais definir as condições e número de pessoas, mas deixará de haver um limite para os familiares. António Costa salientou que foram cometidos excessos nesta restrição.

teletrabalho forçoso

Obrigatório: sempre que seja possível, as pessoas deverão continuar a trabalhar a partir de casa. Em maio continuará a vigorar o princípio do teletrabalho em todas as atividades em que seja possível. Além disso, as empresas devem fazer o que estiver ao seu alcance para diminuir as aglomerações de pessoas. Ter horários diferenciados ou trabalhar em semanas alternadas, sem cruzamento de equipas, são alternativas.

serviços públicos

Repartições de finanças e conservatórias foram os exemplos dados pelo primeiro-ministro para se referir a balcões desconcentrados dos serviços públicos, pelo que também deverá abranger centros de emprego ou Segurança Social. Para evitar que se juntem muitas pessoas, também aqui será obrigatória a marcação prévia, por telefone ou pela net.

desembarques proibidos

Até 17 de maio, os navios de cruzeiro estão proibidos de desembarcar passageiros e tripulações e de atracar nos portos nacionais.

alunos do profissional

O regresso de alunos do secundário não será apenas para os do 11.º e 12.º de cursos científicos humanísticos, mas também para os que frequentam o 2.º e 3.º anos de outras vias como o profissional. Esse retorno é das poucas novidades anunciadas no setor da Educação e resolve a avaliação de cursos mais práticos. As escolas aguardam orientações quanto à organização das turmas e horários, mas Costa disse que funcionarão entre as 10 e as 17 horas e os alunos passarão o menor tempo possível na escola. Mário Nogueira, da Fenprof, alerta que há milhares de professores em mobilidade por doença.

creches para quem quer

Os pais que queiram manter filhos pequenos em casa poderão continuar a receber o apoio à família, mas quem quiser (ou precisar) poderá levá-los para a creche. Nesta data, também abrirão espaços de apoio a pessoas com deficiência.

lojas de média dimensão

Com regras de funcionamento já adotadas pelas lojas mais pequenas, agora abrirão os espaços com até 400 metros quadrados de área. Lojas maiores também poderão receber clientes , desde que só utilizem 400 metros quadrados. António Costa admite que presidentes de câmara possam permitir a abertura de espaços maiores, desde que sejam respeitadas regras de afastamento e limpeza.

museus com limites

Equipamentos culturais em espaço fechado - museus, monumentos e palácios ou galerias de arte - voltam a funcionar, com lotação limitada. Será preciso salvaguardar o distanciamento físico e o uso de máscara é obrigatório.

JANTAR SÓ até às 23 HORAS

Os restaurantes voltarão a ter a mesa posta, mas só funcionarão a 50% da capacidade (a Confederação do Turismo esperava 70%, disse o presidente, Francisco Calheiros). Seja dentro de portas ou esplanada, haverá regras de funcionamento e limpeza para dar confiança a trabalhadores e clientes, ainda a definir. O que já se sabe é que o jantar terá de terminar até às 23 horas. Sempre com máscara.

CAFÉS e pastelarias

Os cafés, pastelarias ou casas de chá também só poderão ocupar metade das cadeiras. As regras de limpeza e proteção individual estão a ser escritas pela associação do setor e a Direção-Geral da Saúde. O plano ainda não está feito, mas deverá incluir medidas para diminuir o contacto entre trabalhadores e clientes.

celebrações religiosas

No último fim de semana de maio os crentes poderão voltar a participar em celebrações religiosas. Templos e locais de culto voltarão a abrir, desde que os espaços físicos garantam o distanciamento social.

futebol de volta

Também a Liga de futebol vai regressar nesta data, com jogos à porta fechada, permitindo a realização das últimas dez jornadas. Já a LigaPro não será retomada, por não estarem reunidas condições de segurança sanitária - quando a prova foi interrompida, Nacional e Farense seguiam nas duas primeiras posições. No que concerne à Taça de Portugal, o plano de desconfinamento prevê a realização da final, que será disputada entre Benfica e Porto. Inicialmente apontado para 24 de maio, o duelo será reagendado, sob acordo da Federação Portuguesa de Futebol e do Executivo.

Pré-escolar

As crianças dos 3 aos 6 anos podem regressar os jardins de infância a partir de 1 de junho, assim como as restantes que frequentam centros de Atividades de Tempos Livres (ATL), libertando os pais de filhos até aos 12 anos para regressarem ao trabalho. Um regresso bem aceite pelo presidente da associação de diretores (ANDAEP), Filinto Lima, que só reclama como urgente as escolas receberem agora orientações concretas. Para os pais de crianças entre os 6 e os 12 anos, e até ao final do ano letivo, a 26 de junho, continuará a ser pago o apoio à família.

voltam espetáculos

Os teatros, auditórios, cinemas e demais locais de espetáculos com lugares marcados ficaram para a última fase. Podem voltar a receber público, mas com acesso limitado e terá de haver distanciamento. Não foi ainda especificado o nível máximo de lotação permitido nas salas.

Centros comerciais

Os shoppings serão o passo final no processo de reabertura do comércio. O número de pessoas continuará a ser limitado.

creches a 100%

As creches deverão começar a funcionar a 100%, até porque o Governo quer cortar o apoio dado aos pais que fiquem em casa, a partir de 1 de junho.